O passo de tartaruga de Rossetto com a reforma da Previdência

O passo de tartaruga de Rossetto com a reforma da Previdência

Resistência do ministro traz dificuldade adicional para o governo levar adiante mudanças nas regras de concessão de benefícios

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

03 Fevereiro 2016 | 18h40

(Miguel Rossetto/Dida Sampaio/Estadão)

(Miguel Rossetto/Dida Sampaio/Estadão)

As discussões do Fórum da Previdência para definir uma proposta começaram há cinco meses, em setembro passado, quando ficou acertado que o grupo teria até 17 de fevereiro deste ano para apresentar os resultados finais.

O tempo passou e hoje a percepção que se tem é a de que o debate vai precisar de muito, mas muito mais tempo para que uma proposta seja consolidada e enviada ao Congresso Nacional para votação.

O sentido de urgência do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em torno da reforma definitivamente não encontra eco justamente no lugar em que precisa de apoio e tem poder para atrapalhar o processo: no Ministério da Previdência, comandado pelo petista Miguel Rossetto.

Os cinco meses de discussão até agora do Fórum, sem que o debate tenha se espelhado pela sociedade, com opiniões dos especialistas, mostram que não houve disposição de fato para avançar na proposta. Barbosa tem na cabeça a reforma que quer empreender, mas, sem unificar o discurso no governo, o processo será mais custoso e demorado.

No governo, há quem fale na necessidade de “enquadrar” o ministro da Previdência, amigo pessoal da presidente Dilma Rousseff há décadas, porque a decisão política dela teria ficado muito clara ontem na abertura do ano legislativo no Congresso. Ela, inclusive, não aceitou recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula para que não levasse a proposta adiante nesse momento. Foi vencido.

Mesmo assim, Rossetto é tido como uma pedra no caminho da reforma e pode retardá-la com o apoio dos sindicalistas. O ministro minimiza a importância da reforma neste momento com base em dois argumentos questionáveis, segundo especialistas do mercado e do próprio governo.

Primeiro: não há descontrole das despesas, embora o rombo tenha chegado a R$ 89,2 bilhões no acumulado de 2015. Neste ano, o déficit deve ser da ordem de R$ 125 bilhões.

Segundo: já existe no Brasil idade mínima para se aposentar. Não é bem assim. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não adotam idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição (basta ter contribuído por 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, para os homens). Em média, as pessoas se aposentam com 57,5 anos – numa entrevista em janeiro a própria Dilma criticou a precocidade com que os brasileiros deixam o mercado de trabalho.

O Ministério da Fazenda defende uma regra que imponha um piso de idade, respeitando o tempo de trabalho, e que iguale a idade para homens e mulheres. Nesse ponto, em especial, a presidente pode enfrentar um problema de discurso por ser a primeira mulher presidente da República.

Barbosa, porém, não pode cair na armadilha em que se enredou o antecessor Joaquim Levy, de encapar a reforma e não conseguir apoio para ela nem mesmo no governo. Ou pior: comandar uma reforma Frankenstein com poucos resultados práticos na redução dos desequilíbrios. Um esforço político gigantesco jogado fora.

No Congresso, a receptividade com o discurso de Dilma na defesa da reforma foi melhor do que na defesa do retorno da CPMF, quando a presidente foi vaiada. Mas, diante de tantos problemas que tem para enfrentar, o governo precisa inicialmente afinar o discurso.

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