Rombo nas contas deve reacender debate sobre banda fiscal

Rombo nas contas deve reacender debate sobre banda fiscal

Após déficit primário recorde de R$ 115 bilhões ano passado, ministro da Fazenda pode insistir na fixação de metas fiscais flexíveis em 2016

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

28 de janeiro de 2016 | 15h48

Nelson Barbosa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nelson Barbosa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mais do que já esperado por todos, o rombo de R$ 115 bilhões nas contas do governo federal ano passado aponta para a impossibilidade do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, de entregar a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

O “novelão” no qual se transformaram, nos últimos anos, as negociações para a revisão da meta fiscal pelo Congresso Nacional vai continuar ao longo de 2016 e deve, inclusive, começar mais cedo diante das dificuldades do governo em convencer a sociedade da necessidade de aprovação da CPMF.

É praticamente impossível encontrar alguém na área econômica que de fato considere que seja possível cumprir a meta fiscal, mesmo com previsão de ingresso de receitas extraordinárias que devem entrar na conta para fechar o Orçamento deste ano. O problema é maior depois dos cortes já feitos em 2015, que limitam ainda mais o espaço para ampliação do contingenciamento das despesas discricionárias em 2016.

A ausência de surpresas em relação ao tamanho do rombo e o acerto das “pedaladas” não minimizam a gravidade do déficit. Por isso, desta vez o enredo da revisão da meta não tem como ser reprisado, como ocorreu nos dois últimos anos pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Mais cedo do que ele mesmo espera, o ministro Barbosa terá que sair do seu discurso fiscal genérico em torno da necessidade de reforma fiscal (o que inclui a da Previdência) e pôr as propostas na mesa.

Quem é conhecedor do modus operandi do ministro aposta que ele vai insistir na fixação de bandas para a meta fiscal depois que as principais medidas do ajuste e para a economia, como a renovação do instrumento de Desvinculação de Receitas da União (DRU), forem aprovadas pelo Congresso.

Na tarde desta quinta-feira (28), o esforço do governo, em especial de Barbosa, será garantir o apoio dos integrantes do refundado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, tratado pela equipe de Dilma como ponto de virada. O desafio, mostram os números, vai além da expectativa em torno da volta do colegiado. Não deixa de ser marcante o anúncio do rombo em dia do Conselhão.

P.S. (16h27): Nelson Barbosa propôs durante reunião do Conselhão estabelecer margem fiscal para acomodar flutuações de receita.

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