Temer terá de aumentar impostos

Temer terá de aumentar impostos

Ainda que não seja no início da sua eventual gestão, o peemedebista será obrigado a lançar mão futuramente de medidas para aumentar a arrecadação a fim de reequilibrar as contas públicas

Ricardo Brito e Adriana Fernandes

25 de abril de 2016 | 13h43

(Paulo Skaf/Werther Santana-Estadão)

(Paulo Skaf/Werther Santana-Estadão)

Se chegar ao Palácio do Planalto, o vice-presidente Michel Temer vai repetir a fórmula inacabada do ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff. Só acena com variações da modulação do remédio.

O pacote lançado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, previa um corte nas despesas e um aumento de impostos. Sem sequer ter lançado a reforma da Previdência, o primeiro ficou restrito a uma redução de ministérios – de 39 para 31 – sem praticamente mexer nos cargos comissionados, ambos com irrelevante impacto fiscal.

Na parte da elevação da carga tributária, Dilma não conseguiu levar a cabo a aprovação da polêmica CPMF no Congresso, que se esperava uma promulgação para o próximo mês a fim de arrecadar este ano R$ 10 bilhões.

O excessivo empenho no ajuste e a falta de respaldo político (inclusive da presidente e da equipe econômica) levaram ao fracasso do plano Levy.

Diante de uma situação econômica pior, o que implica maior esforço fiscal para equilíbrio das contas públicas, Temer tende a enfatizar primeiro um corte com viés político: redução de ministérios para cerca de 20, corte de milhares de cargos comissionados.

Quer mostrar para os novos aliados, setor produtivo e população que a máquina pública pode dar sua cota de sacrifício antes de exigir dos demais. É o que vinham defendendo desde o ano passado o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), conselheiro econômico de ministros da Fazenda e de Temer.

Ainda do lado das receitas, Temer e interlocutores acenam com reformas previdenciária (desatrelamento de benefícios ao reajuste do salário mínimo) e que dê maior liberdade ao governo para mover verbas públicas hoje com destinação carimbada, medidas que devem contar principalmente com a oposição ferrenha do PT e potenciais queixas de quem foi para a rua desde 2013 pedindo mais direitos.

Ainda assim, aliados de Temer sabem que cedo ou tarde será necessário elevar impostos – cotado para assumir a Fazenda, Henrique Meirelles já admitiu essa possibilidade. Nem mesmo duas CPMFs cheias – R$ 80 bilhões – conseguiriam estabilizar o rombo das contas públicas de 2015 e 2016, que deve superar os R$ 240 bilhões.

Só não deve fazê-lo na largada para não queimar apoios ao seu governo. A hipótese de aumento das receitas por crescimento da atividade do País, defendida ontem por Skaf, não reage de forma tão rápida ainda mais para uma economia em forte recessão e com base arrecadatória em queda.

A tendência, por ora, é que Temer indique o retorno de superávits primários no médio prazo, apenas no próximo mandato, a fim de não impedir a ação do governo como parceiro ativo na retomada de investimentos públicos.

O hoje vice tem trabalhado para, caso assuma, a equipe econômica atue em sintonia, seja ela comandada por Meirelles ou pelo tucano José Serra, dois dos principais cotados. É o mínimo que se espera para tamanho desafio.

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