Tombini acena com meta fiscal “crível”

Tombini acena com meta fiscal “crível”

Em vez da defesa do superávit fiscal de 0,7% do PIB para 2016, como quer Joaquim Levy, presidente do BC apoia um "meio-termo" para a meta fiscal em que o mercado confie

Adriana Fernandes e Ricardo Brito

11 de dezembro de 2015 | 15h15

Alexandre Tombini (Ed Ferreira - Estadão)

Alexandre Tombini (Ed Ferreira – Estadão)

Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deixou claro que é imprescindível garantir uma meta fiscal acima de zero das contas públicas em 2016, mas indicou que o objetivo precisa ser crível para garantir confiança dos investidores e reduzir as incertezas da economia brasileira.

Nas entrelinhas do seu discurso em evento na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o presidente do BC acabou indiretamente sinalizando que a meta fiscal poderá ser um meio termo entre a proposta de superávit zero – defendida por integrantes da base aliada do governo no Congresso – e um resultado de 0,7% do PIB, como quer o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Como a meta defendida por Levy dificilmente terá condições de ser alcançada diante do atual cenário de forte recessão econômica já contratada para o ano que vem, Tombini acena na tentativa de uma proposta mais realista para as contas do governo. Levy joga todas as fichas para garantir o compromisso fiscal mais elevado com o discurso de evitar o rebaixamento da nota do País pelas agências de classificação de risco e até mesmo deixar o cargo, conforme antecipou o Broadcast ontem.

Na Febraban, o presidente do BC fez um dos seus mais fortes discursos do ano em defesa da estratégia do Comitê de Política Monetária (Copom) na condução da taxa de juros e da importância do ajuste fiscal para assegurar a sustentabilidade das conquistas econômicas e sociais alcançadas até agora.

Se não houver confiança de que o Estado será capaz de honrar seus compromissos, advertiu ele, sobretudo num horizonte de médio e longo prazos, essas conquistas se perderão. O alerta vem no rastro do quadro atual em que questionamentos sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira têm ganhado espaço entre os analistas econômicos e investidores, principalmente os estrangeiros.

Nos últimos anos, a fixação de resultados que se mostraram irrealistas e levaram à necessidade de sucessivas mudanças de meta minaram a credibilidade e a percepção de perspectiva de consolidação do equilíbrio das contas públicas.

Tombini também sinalizou que o aperto monetário continuará independentemente do “contorno” de outras políticas, como a fiscal. Em outras palavras, o BC aumentará os juros independentemente do seu impacto negativo no aumento do serviço da divida pública e no crescimento da economia.

Em meio a essa discussão, a presidente Dilma Rousseff deixou no ar hoje qual será a decisão sobre uma eventual revisão da meta fiscal de 2016 mesmo às vésperas da votação, que pode ocorrer na terça-feira, 15. Dilma já havia assumido compromisso público com a meta Levy.

Se o ministro desembarcar do governo em razão dessa mudança, terá um pretexto, para seus detratores, e um motivo, para seus aliados.

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