Em Quioto em 1997, o mundo estabeleceu, pela primeira vez, metas específicas de redução de emissões para nações desenvolvidas: os europeus, em 8%; os norte-americanos, em 7%, em relação a 1990. O corte de emissões era crucial para preservar o clima e "abrir espaço" na atmosfera para que os emergentes pudessem crescer.
Naquele momento, o problema climático era basicamente um problema causado por meia-dúzia de países: EUA, União Europeia, Rússia, Austrália, Canadá e Japão respondiam por 63% das emissões anuais e 76% das emissões acumuladas de dióxido de carbono desde o início do século. Quem sujou, que limpe--inclusive para que o resto do mundo também tenha espaço para avançar.
Em 2015, a realidade global era outra. Por um lado, o "grupo dos seis" não cumprira sua parte do trato: ignoraram os compromissos internacionais e mantiveram o controle sobre a gorda fatia da atmosfera ao seu dispor desde 1900. Por outro, o resto do mundo começou a crescer, em particular a China e a Índia, ligando o sinal de alerta do colapso ambiental.
É neste contexto em que se deram as negociações em Paris na COP21. Para salvar o planeta, todos os países do mundo, desenvolvidos e em desenvolvimento, agora precisavam se comprometer a cortar suas emissões, segundo suas metas particulares, formalmente registradas em uma NDC (Nationally Determined Contribution) e depositados em um inventário global. O mundo firmava novo consenso.
O mérito de Paris foi retirar o planeta da trajetória autodestrutiva de aumento da temperatura em 4ºC até 2100. Ao mesmo tempo, contudo, o novo regime diluiu radicalmente o princípio básico das responsabilidades comuns, mas variadas. Ontem, poucos sujaram. Agora, poucos poluem predominantemente. Mas todos, pobres e ricos, devem trabalhar para limpar o futuro comum.
Em 2020, o "grupo dos seis" abriga 1,1 bilhão de pessoas do planeta, com nível de vida relativamente elevado, construído às custas de 60% do estoque de carbono na atmosfera. Os outros 194 países do mundo são casa para 6.5 bilhões de habitantes, que juntos respondem por 40% das emissões. O mundo em desenvolvimento ainda precisará encontrar um caminho para retirar centenas de milhões da pobreza.
*Professor da FGV EESP e da FGV Direito Rio; Coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV.
