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Debate Reforma da Previdência e Crescimento Econômico

Debate mostra diferença marcante entre as opiniões dos economistas e dos analistas políticos

mosaicodeeconomia

14 de maio de 2019 | 10h15

Marcelo Kfoury Muinhos*

Na última sexta-feira (10/05), o centro Macro-Brasil da FGV-EESP patrocinou mais um evento de análise da conjuntura econômico-política, após os primeiros meses da administração Bolsonaro. O seminário iniciou com uma apresentação do secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, o qual introduziu a nova estrutura e funções da sua secretaria, além de descrever alguns exercícios feitos sobre a reforma da previdência e os contra factuais caso não haja a aprovação a reforma. Segundo as contas da secretária, a aprovação da reforma tem o potencial de geração de 8 milhões de empregos entre os anos de 2019 e 2023, além da capacidade de elevar a renda per capita em R$5 mil reais no mesmo período. Ainda de acordo com o secretário, atualmente as pessoas que ganham um salário mínimo ficam levemente melhores em termos atuariais, enquanto que para outras carreiras de Estado, o governo dá incentivos atualmente, que podem chegar a R$5 milhões ao longo de todo o período de aposentadoria desses servidores.

Em seguida ocorreu um debate sobre os desdobramentos da reforma sobre a economia nos próximos anos com uma diferença marcante entre as opiniões dos que trabalham no sistema financeiro e os analistas políticos. Segue o resumo breve do evento:

– Rodrigo Azevedo, sócio fundador da Ibiúna Investimentos e ex-diretor do BCB,  enfatizou que o novo mix de política econômica com os gastos fiscais mais contidos possibilitou um grande afrouxamento da política monetária, mas que esse novo patamar de taxas de juros só será duradouro se  a reforma da previdência for efetiva. Em termos cíclicos, há bastante espaço para recuperação econômica, pois segundo ele: (i) não há restrição externa, (ii) não há restrição de oferta, (iii) câmbio está depreciado, (iv) mercado de capitais está substituindo o crédito direcionado.

Para finalizar, Rodrigo acredita que o mercado ainda dá o benefício da dúvida para a aprovação da reforma da previdência, pois considera que no final os agentes serão racionais, mesmo tendo desperdiçado tempo num curva de aprendizado bem mais lenta que inicialmente era suposto, mas eventualmente chegarão num consenso sobre qual previdência deve ser aprovada. Rodrigo, porém, salientou preocupação para o risco de fadiga de reformas, tal como aconteceu com Macri na Argentina.

– Carlos Kawall, economista do Banco Safra apresentou uma visão otimista das contas fiscais, considerando a aprovação de uma reforma da previdência, quando o governo economizará de R$700 a 800 bilhões em 10 anos. Com hipóteses de crescimento potencial do PIB de 2,5% e Selic se estabilizando no patamar de 7% no médio prazo, há necessidade de gerar um superávit fiscal de apenas 0,5% do PIB para estabilizar a dívida pública. Com hipóteses de receitas extraordinárias acima de R$400 bilhões até 2024 e juros reais de equilíbrio de 3,3%, segundo as contas do Banco Safra, a dívida pública bruta pode cair dos atuais 77% do PIB para perto de 60% em 2030.

Em relação à superestimação que todo o mercado tem recorrentemente feito para o crescimento do PIB, Kawall argumentou que possiveis causas são: (i) os efeitos sobre o setor de óleo-gás e infraestrutura dos recentes escândalos estão sendo muito maiores que inicialmente estimado, (ii) a demanda de investimento continua deprimida, não havendo escassez de crédito e (iii) os erros das projeções de consumo podem estar relacionados com aumento da poupança das famílias similar ao ocorrido nos Estados Unidos depois de 2008.

– Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, destoou dos comentaristas anteriores, apresentando uma visão mais pessimista sobre a situação política, destacando a falta de habilidade política do Executivo, que não entendeu que no Brasil o poder é compartilhado com o Legislativo. Mais do que voluntarismo político, há inexperiência, desconfiança, falta de comando e de unidade, arriscando a não aproveitar um momento favorável no parlamento à aprovação da reforma da previdência. Na visão de Melo, o Congresso não é contra a reforma, mas precisa ter confiança nas negociações para poder compartilhar os bônus da eventual aprovação da reforma.

Melo salientou que não há nada de anormal na distribuição de espaço no Governo, sendo a formação de alianças com compartilhamento de poder normal e legítimo numa democracia.

 *Professor e Coordenador do Centro Macro-Brasil da FGV-EESP

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