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O Impeachment Gestou a Radicalização

O medo da volta do PT e o desgaste dos partidos tradicionais abriram espaço para uma anti candidatura

mosaicodeeconomia

04 Outubro 2018 | 14h26

Marcelo Kfoury Muinhos*

Em artigo nesse mesmo blog (01/10/2018), meu colega Leonardo Weller argumentou convincentemente, que houve um desmonte dos partidos de centro e que isso é uma ameaça à democracia, pois se perde a âncora que sustenta o sistema contra a radicalização excessiva. Nesse artigo, eu argumento que o impeachment foi a principal causa do esfacelamento do centro no Brasil e se criou condições para um candidato antissistema.
O Brasil estava no meio da recessão mais aguda e prolongada da sua história e a ex-presidente impopular e sem sustentação parlamentar não era vista como solução para os impasses que estávamos enfrentando. Além disso, as três condições, que em geral precisam ser preenchidas para ser criar as condições políticas para remover o chefe do executivo, foram preenchidas:
– Pressão popular com a indignação com a lava-jato e os efeitos da recessão.
– Consenso político que era a saída da chefe do executivo era uma condição necessária para se sair do buraco.
– Crime de responsabilidade. Como havia pressa para resolver o “problema” e para não se haver risco de ter uma questão jurídica foi estabelecido que dotações orçamentárias feitas em 2015, sem autorização do congresso, eram consideradas crime de responsabilidade.
Não há dúvida que todos os requisitos legais foram utilizados, mas houve o que pode ser considerado um jogo duro constitucional, como bem argumenta Steven Levitsky. Poderia elaborar mais calmamente uma pedalada fiscal que fosse mais convincente ou mesmo deixar o governo Dilma por mais tempo, inclusive até o fim do mandato. Portanto, considero que houve um certo açodamento para se livrar da presidente Dilma, usando-se então uma tecnicalidade orçamentária como crime político para a justificação do impeachment.
O governo Temer teve várias conquistas importantes na economia, mas não foram suficientes para gerar frutos e principalmente gerar emprego e diminuir a sensação de crise. Tecnicamente a recessão acabou, aliás depois de 8 trimestres de PIB negativos, tivemos 6 em sequência com crescimento positivo. A queda dos juros foi primordial para combater a recessão, principalmente por ter diminuído o custo financeiro das dívidas de famílias e empresas. No fiscal, houve alguns avanços que não resolveram o problema, mas pelo menos ganhou-se algum tempo, empurrando a resolução definitiva do problema para o próximo governo.
Um exercício contra factual seria plausível aqui. Se o governo Dilma tivesse continuado, talvez nem essa melhora tênue teria ocorrido. Será que o País aguentaria mais dois anos de PIB negativo? Poderia ter ocorrido uma crise bancária com muitas firmas quebrando, se os juros não houvessem diminuído. Não acredito que essa melhora teria acontecido com a Dilma no cargo, mesmo com o Lula ministro e mesmo chamando o Meirelles para ministro da Fazenda.
Porém as melhoras econômicas foram eclipsadas pela delação da JBS, que feriu de morte o Temer e provavelmente o PSDB. A delação precipitou o fim do governo Temer prejudicando a recuperação da economia e a continuação das reformas. A impopularidade da Temer, que colou no PSDB por ser parceiro de Temer no governo e nos malfeitos, foi paulatinamente inviabilizando uma alternativa de centro com perfil mais reformista na eleição.
O PT, que oportunisticamente nunca fez autocrítica pelos erros do Governo Dilma, jogou a culpa da crise no colo do Temer e voltou a ser visto como alternativa, surfando na popularidade de Lula e na sua estratégia de perseguido das elites.
O medo da volta do PT e o desgaste dos partidos tradicionais ajudaram a criar um caldo de cultura, que culminou no surgimento do fenômeno Bolsonaro. Na minha opinião um candidato sem qualquer credencial democrática e com passado de líder sindicalista do baixo oficialato, que representa um risco para a democracia brasileira.
Se o PT estivesse no governo até hoje, a economia poderia estar pior, mas as alternativas para o próximo governo talvez não fossem tão arriscadas institucionalmente e o ambiente estaria menos contaminado ideologicamente.

*Professor e Coordenador do Centro Macro-Brasil da FGV-EESP