Direitos básicos do consumidor é tema de palestra gratuita

Yolanda Fordelone

23 de novembro de 2012 | 11h33

A Fundação Procon-SP promove na próxima segunda-feira, 26, uma  palestra gratuita sobre os direitos básicos do consumidor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone ou pelo site.

O objetivo da palestra é abordar, de maneira didática , os principais pontos dos direitos dos consumidores de acordo com princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor.

Conteúdo:

O Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Relação de consumo

Quem é consumidor

Quem é fornecedor

O que é produto e serviço

Princípios fundamentais do CDC

Os direitos básicos do consumidor

Responsabilidade do fornecedor quanto à informação

Responsabilidade do fornecedor sobre produtos e serviços oferecidos

Publicidade

Práticas abusivas

Cumprimento à oferta

Garantia legal e contratual

Produtos com defeitos

Vício na prestação de serviço

Proteção contratual

 

Serviço

Dia e hora: 26 de novembro (segunda-feira), das 9h às 12h.

Local: Auditório do Procon-SP / Rua Barra Funda, 930, 4º andar, sala 407.

Inscrições: gratuitas, pelo telefone 3824-7065, das 9h às 12h30. Ou pelo site www.procon.sp.gov.br.

 

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