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Justiça nega indenização por dano moral a cliente bloqueada em porta do banco

Yolanda Fordelone

23 de outubro de 2013 | 10h02

ImageFetch.jpgTodo mundo que costuma ir à agência bancária com frequência já passou por uma situação em que foi impedido de entrar porque a porta giratória com detector de metal travou na sua vez. Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, em geral, tal situação não dá direito a um dano moral se o cliente não foi constrangido.

Em decisão unânime, este foi o entendimento da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo para o caso de uma cliente do Banco do Brasil que entrou na Justiça em busca de indenização por danos morais no valor de R$ 31.100.

De acordo com a decisão, não houve tratamento indigno ou ofensa por parte do segurança da agência. Também não foi registrado boletim de ocorrência, medida que normalmente se toma diante de agressões físicas ou verbais. A cliente teria informado, apenas, que houve uma discussão com o segurança para que autorizasse sua entrada, questão solucionada pelo gerente.

O relator do recurso, desembargador Thiago de Siqueira, afirmou que “não havendo prova de abuso por parte dos prepostos do banco ou de maiores desdobramentos vexatórios, o mero travamento da porta, com impedimento de ingresso, não configura dever de reparar”.

E você? Concorda com a decisão?

 

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