Quem se aposentou pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 saberá no decorrer desta semana se tem direito à revisão do teto da aposentadoria.
O Sindicato Nacional dos Aposentados estima que 117 mil aposentados e pensionistas têm direto ao aumento. A orientação do Sindicato é que os interessados procurem as unidades sindicais de seu estado para checar, a partir de uma lista que o INSS irá passar a eles, se há direito ou não ao reajuste. Para descobrir onde fica a unidade sindical de cada estado, o aposentado precisa acessar www.sindicatodosaposentados.org.br.
Outra alternativa para a checagem é procurar o próprio INSS pelo telefone 135 ou mais informações no site www.previdencia.gov.br.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), homologada na última quinta-feira, é que o governo federal faça a correção dos benefícios comprometidos pelas reformas da previdências social de 1991 e 2004. O aumento médio mensal por segurado será de R$ 240 e, quem tem direito, já receberá o valor corrigido em setembro.
Além dos novos valores de aposentadoria, o governo também está obrigado a fazer os pagamentos retroativos referentes à diferença do valor do teto. No total, o desembolso deve alcançar R$ 1,693 bilhão. Esses valores serão pagos em quatro
parcelas até janeiro de 2013. Para ajudar os aposentados a calcular o valor dos retroativos, o Sindicato fará um mutirão nacional no dia 1º de setembro em todos os escritórios sindicais. "O aposentado precisa comparecer com o holerite. Daí nossa equipe os ajudará", informa a assessoria de imprensa do Sindicato dos Aposentados.
Quem tiver a receber menos de R$ 6 mil, terá o pagamento creditado no dia 31 de outubro; os pagamento aos que devem receber entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, estão programados para 31 de maio de 2012; entre R$ 15 mil e R$ 19 mil serão quitados no dia 30 de novembro de 2012; os aposentados que precisam receber mais de R$ 19 mil verão o dinheiro entrar na conta no dia 31 de janeiro de 2013.
Os atrasados. Em setembro de 2010, o STF decidiu que o governo deveria pagar o teto para todos os beneficiários do INSS que requisitaram a aposentadoria ou pensão a partir de 5 de abril de 1991 e não tiveram reajuste. O governo reajustou o teto duas vezes (1998 e 2004), mas não pagou o novo valor para quem já recebia o benefício.
Até novembro de 1998, o valor máximo pago aos pensionistas era de R$ 1.081,50. Neste ano, o governo elevou o limite para R$ 1.200. Novamente, só os novos beneficiários tiveram o valor reajustado.
Agora, com a decisão do STF, têm direito à revisão os beneficiados por pensão por morte, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença, aposentadoria de professor, de ex-combatente e auxílio-reclusão.
