O Futebol e a Cláusula Penal
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O Futebol e a Cláusula Penal

As cláusulas penais dos atletas deveriam ser estipuladas com maior rigor pelos clubes.

claudiodaolio

12 Fevereiro 2016 | 16h40

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Durante as férias de verão, foram muitas as notícias de transferências de atletas entre os clubes de futebol. Todos os dias, a imprensa relatava idas e vindas de jogadores entre clubes, em negócios milionários.

Tenho de confessar que o assunto me despertou especial interesse, especialmente pelo fato ser torcedor do Corinthians, que teve muitos jogadores vendidos a times chineses.

Chamaram a atenção os elevadíssimos valores das propostas aos atletas, enquanto que os valores destinados aos cofres do clube não foram tão altos.

A aparente razão para esse fenômeno parece estar nas cláusulas penais, previstas no Código Civil e, frequentemente, inseridas em contratos de execução continuada.

No caso dos clubes, a sucessiva perda dos jogadores, sem o recebimento de expressivas multas compensatórias, permite concluir que tais cláusulas não foram inseridas corretamente nos contratos.

Na verdade, as cláusulas penais dos atletas deveriam ser estipuladas com maior rigor pelos clubes, que investem na formação profissional, pagam altos salários e, de uma hora para outra, são surpreendidos por ofertas hostis de compra de passes.

Que os recentes exemplos de transferências sem contrapartidas aos clubes seja útil para tornar o mercado mais profissionalizado, com a utilização adequada de instrumentos jurídicos para proteção dos investimentos dos clubes. Somente assim, poderemos melhorar os nossos campeonatos e valorizar nosso esporte mais popular.

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