O STF virou assunto cotidiano
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O STF virou assunto cotidiano

claudiodaolio

12 Maio 2015 | 12h44

Após 2 semanas de ausência, por razões de trabalho, retornei ao Brasil e pude constatar que o Supremo Tribunal Federal continua no centro dos debates nacionais.

Na semana passada, foi aprovada a chamada PEC da Bengala, que alterou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos integrantes do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

A aprovação dessa proposta, que tramitava desde 2005, vem sendo considerada uma derrota pessoal da presidente Dilma Roussef, que poderá perder a possibilidade de indicar 5 novos Ministros do STF, que seriam alcançados pela aposentadoria compulsória até o final de 2018.

Independente dos propalados efeitos políticos, a alteração merece elogios. Muitos vêm apontando os benefícios previdenciários causados pela medida, decorrentes da postergação dos custos da aposentadoria. Tal aspecto, contudo, não parece o mais relevante.

Em verdade, a reforma alinha a legislação brasileira aos ordenamentos jurídicos da maior parte dos países desenvolvidos, que não contam com limitação etária para o exercício da magistratura. Além disso, a prorrogação das aposentadorias permitirá maior aproveitamento da experiência dos Magistrados.

Fachin 

Outro tema de destaque foi a indicação de Luis Edson Fachin como o novo integrante do STF. A sabatina do candidato deverá ser realizada nesta terça-feira.

Como já apontado anteriormente, a demora na indicação, as discussões sobre critérios de seleção e o clima de conflagração política acabaram lançando sombra sobre os atributos do candidato. Teme-se que o Senado Federal rejeite a indicação, o que levou ao acirramento dos ânimos dos envolvidos, inclusive com a produção de vídeos que circulam pela internet.

Esse clima de “Fla x Flu” é inédito no Brasil e faz lembrar a polêmica indicação do juiz Clarence Thomas à Suprema Corte Americana, nos anos 90. O país parou para ouvir os argumentos favoráveis ou contrários ao candidato, sobre o qual pesava acusação de assédio sexual. Ao final, a indicação acabou aceita pelo Senado, por 51 a 49.

Apesar das críticas à politização da avaliação do candidato, o fato é que a importância conferida ao debate mostra a evolução da sociedade brasileira, cada vez mais preocupada com a atuação do STF, que ocupa, dia após dia, o vácuo de poder e autoridade no Brasil atual.

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