Proposta reduz drasticamente benefício para idosos em situação de miserabilidade
Entre prós e contras, destaco que do ponto de vista de justiça social e igualdade no financiamento a PEC é positiva. Ressalto como um dos pontos negativos a modificação no cálculo do valor pago para os benefícios assistenciais.
Medida Provisória criou programas especiais para a análise de benefícios com suspeita de irregularidade.
A projeção é que ocorra elevação do requisito tempo de contribuição para aposentadoria por idade em todas as categorias, inclusive para os trabalhadores rurais.
Será árdua a nossa luta para nos mantermos livres do temor diante da redução de direitos conquistados, desde a Constituinte de 1988.
São várias as indagações a serem formuladas sobre a nova proposta sinalizada pelo futuro Governo.
Uma entre seis pessoas com 60 anos ou mais foi vítima de algum tipo de abuso no último ano.
Antes só era permitida a terceirização para serviços de vigilância, conservação e limpeza e de serviços ligados à atividade-meio, sem pessoalidade ou subordinação direta.
O(A) advogado(a) é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania e da moralidade púbica, sendo essencial à administração da Justiça, por prestar serviço público e exercer função social. Não há hierarquia nem subordinação entre advogados (as), magistrados (as) e membros do Ministério Público. O(A) advogado(a) tem o direito de reclamar, verbalmente ou por escrito,
A isenção visa aliviar os encargos financeiros relativos ao tratamento médico.
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