Para ter direito à restituição em dobro das tarifas cobradas a título de liquidação antecipada dos contratos de financiamento, o consumidor deve ter firmado contrato com o Banco Rodobens, nos anos de 2007 e 2008.
Especialistas e autoridades se reuniram em São Paulo para debater o futuro da Previdência Social no Brasil.
É tarefa do Estado prevenir os riscos sociais, especialmente a doença que acarreta despesas não só com pagamento de benefícios mas, também, onerando o Sistema Único de Saúde
Não havendo remuneração, não há base de cálculo para a incidência de contribuição previdenciária, nem tampouco depósitos de FGTS.
Antes de reduzir jornada ou suspender o contrato de trabalho, o empregador doméstico poderá antecipar as férias do empregado.
O Bolsa emergencial é um benefício assistencial com duração, a principio de três meses, a fim de garantir sobrevivência digna aos mais necessitados, durante o Estado de calamidade pública.
Suspensão da prova de vida está entre as resoluções.
Novas regras para servidores e seus dependentes no Estado de São Paulo já estão em vigor.
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