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Tire suas dúvidas sobre aposentadoria e previdência

Opinião|Falta de mentalidade voltada para a previdência e crise política e econômica trarão consequências nas futuras aposentadorias

Para receber benefício melhor é preciso programar, quando possível, os valores dos recolhimentos mensais para o INSS, a título de contribuição.

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Atualização:
 Foto: Estadão

 Guardar dinheiro não é característica do brasileiro que vive em sociedade capitalista, cujo consumo vem sendo estimulado pelopoder público nos últimos anos.

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"Para "ter" não posso "poupar". E depois de anos contraindo empréstimos consignados, aposentados e pensionistas que não pouparam o suficiente para enfrentarem a velhice, estão endividados.

Mas e você, que ainda está na ativa? Ainda dá tempo de se precaver, em tempos bicudos como os que estamos vivendo ?

Para receber benefício melhor é preciso programar, quando possível, os valores dos recolhimentos mensais para o INSS, a título de contribuição.

Os segurados com contratos de trabalho registrados em carteira não podem programar o valor mensal de seus recolhimentos, pois as contribuições, entre 8% a 11%, sobre o valor do salário são descontadas pelo empregador.

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Os segurados facultativos (pessoas maiores de 16 anos que não tenham renda própria: donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas) e os  segurados individuais (profissionais liberais) podem programar o valor das contribuições. Este investimento equivale a uma poupança. No cálculo do benefício serão consideradas 80% das melhores contribuições do segurado entre julho de 1994 e a data do requerimento no INSS. Para o contribuinte individual, o valor será de 20% sobre o valor da remuneração do mês, podendo variar, respeitado sempre o valor do salário mínimo e o teto fixado anualmente pelo INSS. Desde abril de 2007, o governo criou a figura do segurado individual e facultativo de baixa renda, permitindo a redução de  20% para  11% , sempre sobre o salário mínimo.

Se você está começando a sua carreira ou perdeu o emprego em decorrência da crise politica e econômica, consulte o site http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual e veja se a sua atividade consta da relação de atividades permitidas para a pessoa que trabalha por conta própria se legalizar como pequeno empresário, pois na condição de Micro Empreendedor Individual - MEI, você estará enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 40,40 (comércio ou indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo, e permitem acesso a benefícios da previdência social como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.    Para se inscrever não é preciso ter contador. Você poderá obter sua inscrição como pessoa jurídica (CNPJ) e emitir nota fiscal sobre a remuneração do seu trabalho. Para tanto é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter  participação em outra empresa como sócio ou titular.

Evidente que recolhimentos feitos pelo salário mínimo, a longo prazo,  irão gerar benefícios correspondentes ao salário mínimo, portanto a crise atual terá consequências drásticas nas futuras aposentadorias e pensões. Essencial, meu caro leitor, que você participe ativamente das mudanças que estão por vir, para não deixarmos que a Previdência se transforme no vilão da crise e você em idoso sem renda suficiente para enfrentar a velhice.

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Opinião por Marta Gueller
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