Nova expectativa de vida altera tabela do fator previdenciário

Nova expectativa de vida altera tabela do fator previdenciário

A publicação da nova tábua de mortalidade tem impacto direto nos cálculos dos benefícios requeridos a partir de 1º/12/16.

Marta Gueller

02 Dezembro 2016 | 13h45

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A aposentadoria por tempo de contribuição é calculada à razão de 100% da média aritmética de 80% das melhores contribuições que o(a) segurado (a) tiver efetuado entre março de 1994 até a data do requerimento do beneficio junto ao INSS, multiplicado pelo Fator Previdenciário que, por sua vez é fixado, levando-se em consideração:

  • o tempo de contribuição existente;
  • a idade no momento do requerimento da aposentadoria;
  • e a expectativa de vida (calculada pelo IBGE anualmente)

A publicação da nova tábua de mortalidade tem impacto direto nos cálculos dos benefícios requeridos a partir de 1º/12/16, pois a expectativa de vida do brasileiro, que era de 75 anos e 02 meses, agora é de 75 anos e 06 meses até 30/11/2017, conforme divulgou o IBGE, obrigando o segurado a trabalhar 03 meses e 18 dias a mais para obter, com a mesma idade e o mesmo tempo de contribuição, beneficio pouco menor. Quanto maior o valor da média apurada, maior será a diferença, conforme podemos notar no quadro comparativo abaixo:

FP FP
Homem Mulher Mulher Homem Mulher Mulher
Idade 58 52 50 Idade 58 52 50
TC 35 30 30 TC 35 30 30
FP nov/16 0,7800 0,6240 0,5820 FP nov/16 0,7800 0,6240 0,5820
FP dez/16 0,7743 0,6201 0,5785 FP dez/16 0,7743 0,6201 0,5785
Média 1.600,00 1.600,00 1.600,00 Média 4.000,00 4.000,00 4.000,00
RMI nov/16 1.248,00 998,40 931,20 RMI nov/16 3.120,00 2.496,00 2.328,00
RMI dez/16 1.238,88 992,16 925,60 RMI dez/16 3.097,20 2.480,40 2.314,00
Diferença -9,12 -6,24 -5,60 Diferença -22,80 -15,60 -14,00

Quanto maior a expectativa de vida, menor o valor da aposentadoria, porque o segurado poderá passará mais tempo de vida recebendo o beneficio.

Notamos, no exemplo acima, que a mulher, com a mesma média do homem, por viver mais e por poder se aposentar cinco anos antes, tem renda inicial menor. Percebemos, ainda, que quanto mais velho for o trabalhador, maior será a perda na renda inicial do seu benefício, em razão da mudança anual da tábua de mortalidade. E que quanto maior a média apurada, maior a diferença decorrente da nova expectativa de vida.

É bom lembrar que a tábua de mortalidade só traz consequências para os trabalhadores que ainda não se aposentaram, nada mudando para aqueles que já estão aposentados.

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