Os Cortes no Orçamento e a Previdência

Os Cortes no Orçamento e a Previdência

A Previdência Social é o maior programa de distribuição de renda e de redução da pobreza no Brasil e, assim como a Educação, está na mira do corte do Governo, com efeito a longo prazo.

Marta Gueller

15 Fevereiro 2016 | 16h13

 

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Os cortes no orçamento vão afetar programas sociais como o “Ciência sem Fronteiras”, que envia universitários, por doze meses ao Exterior em intercambio com universidades estrangeiras, e o Pronatec, programa do governo que oferece cursos gratuitos aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

A Previdência Social é o maior programa de distribuição de renda e de redução da pobreza no Brasil e, assim como a Educação, está na mira do corte do Governo, com efeito a longo prazo.

O governo sinaliza mudanças nas regras da aposentadoria por tempo de contribuição.

Com as mudanças demográficas, torna-se necessário instituir idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição. A idade média em que os trabalhadores se aposentam, no INSS, é de 52 anos para as mulheres e 57 anos para os homens.

Mas não basta fixar idade mínima para concessão de aposentadorias por tempo de contribuição.

Hoje as mulheres se aposentam cinco anos antes que os homens. E os trabalhadores rurais, na aposentadoria por idade, se aposentam cinco anos antes do que os trabalhadores urbanos.

Cogita-se diminuir a diferença de tratamento entre homens e mulheres e entre rurais e urbanos nos requisitos para aposentadoria.

A diferença de tratamento para mulheres nos requisitos para aposentadoria deve ser individualizada e estar vinculada ao número de filhos que a segurada teve, além de ser necessário ampliar as políticas que facilitem a participação de mulheres e trabalhadores rurais no mercado de trabalho.

O corte nos programas “Ciência sem Fronteiras” e principalmente no Pronatec, demonstram que estamos caminhando na contramão de nossas necessidades para diminuirmos as desigualdades entre os trabalhadores urbanos e rurais, homens e mulheres.  Essas realidades são bastante diferentes em oportunidades de emprego, valores de  salários, forma de contratação e obrigações sociais impostas pela sociedade brasileira.

Mas sejamos otimistas. Como já disse Gilberto Gil, “é sempre bom lembrar que um copo vazio está cheio de ar” e que a proposta de reforma no Governo venha acompanhada de planejamento orçamentário visando à igualdade entre os trabalhadores brasileiros.

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