Para que servem os impostos?

Paul Krugman

21 de abril de 2011 | 15h31

Brad DeLong e Noah Smith se divertiram com uma postagem bizarra de Steve Landsburg – ainda mais bizarramente endossada por Alex Tabarrok – em que Landsburg afirma que não se pode tributar um homem se não se pode persuadi-lo a reduzir seu consumo.

Há várias coisas erradas nessa proposição, mas a mais fundamental, eu creio, é que ela representa uma incompreensão notável das razões porque temos impostos, antes de mais nada. Eles não existem principalmente como maneira de induzir um menor consumo privado, embora às vezes tenham esse efeito; eles estão aí para assegurar a solvência do governo.

Considere-se primeiramente os impostos aumentados por, digamos, o estado de New Jersey. Chris Christie não me tributa porque quer reduzir meu consumo; ele tributa porque New Jersey precisa de dinheiro para pagar suas contas. É verdade que, no curto prazo, se ignorarmos as restrições legais ao endividamento estadual, ele pode gastar mais do que o estado recebe de impostos; no longo prazo, porém, o estado precisa arrecadar, de uma maneira ou de outra, uma receita suficiente para pagar seus gastos.

Será que a mesma coisa vale para o governo federal? Bem as autoridades federais têm o Fed (o Federal Reserve, banco central americano), que pode imprimir dinheiro. Mas há limitações para isso também – elas não são tão agudas como as limitações a governos que não podem imprimir dinheiro, mas uma dependência excessiva da máquina impressora conduz a uma inflação inaceitável. (Sugere o pessoal da Teoria Econômica Moderna – mas após várias discussões, eu ainda não entendo como eles contornam a questão de limites à senhoriagem.)

De modo que os impostos dizem respeito, primeiro e sobretudo, a pagar pelo que o governo compra (não diga!). É fato que eles também podem afetar a demanda agregada e isso pode ser uma coisa que se queira fazer. Mas essa realidade é uma questão secundária.

E me permitam dizer que agora é um momento particularmente peculiar para achar que os impostos só servem se reduzirem o consumo. Temos muita capacidade ociosa na economia; o governo pode facilmente comprar mais bens e serviços sem requerer que o setor privado compre menos. A única razão para aumentar impostos agora, ou prometer aumentos futuros, é enfrentar preocupações com solvência.

Discussões como essa realmente me perturbam; elas indicam que há muita gente com doutorado em economia que pode gastar muito “economês”, mas na hora da verdade não têm um quadro coerente sobre como juntar as peças.

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