A cidade em crise: São Paulo terá enormes dificuldades financeiras em 2016
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A cidade em crise: São Paulo terá enormes dificuldades financeiras em 2016

'A curto prazo estaremos todos mortos!', diria o economista Keynes se dependesse do nosso serviço público de saúde

Paulo Sandroni

05 de novembro de 2015 | 16h24

Congestionamento na região central de São Paulo (Foto: Tiago Queiroz/Estadão)

Congestionamento na região central de São Paulo (Foto: Tiago Queiroz/Estadão)

A cidade em crise: São Paulo terá enormes dificuldades financeiras em 2016. Aliás, já está tendo este ano. A razão é simples: as receitas estão minguando e as despesas estourando. Quando o Produto Interno Bruto (PIB) encolhe (batendo recordes em 2015), a arrecadação de tributos sofre o mesmo destino: repasses dos governos federal e estadual diminuem e os impostos “locais”, como o ISS e o IPTU, idem. O primeiro pela queda no nível de atividade e o segundo pelo aumento da inadimplência.

As despesas, ao contrário, têm crescido. E não necessariamente por má administração, desperdício etc. (que podem ocorrer, diga-se de passagem), mas pela própria dinâmica do desenvolvimento urbano.

Tenho insistido em outros textos nesta questão e mesmo correndo o risco de repetição vou dar alguns pequenos exemplos sintomáticos para não falar dos grandes, como a saúde. Na nova licitação das linhas de ônibus na capital paulista, todos os veículos deverão ter ar condicionado. Medida muito boa para os usuários, mas brindar maior conforto significa um custo maior por passageiro transportado. Compensar este aumento de custos aumentando a “produtividade”, ou seja, carregando mais passageiros por ônibus, parece ser a intenção da Prefeitura. Mas é dar um tiro na virilha: ar condicionado dentro de uma lata de sardinhas…

Para agravar a situação, dois novos gestos simpáticos à população (populismo tupiniquim?) aumentaram a carga no item “gratuidades”: a idade mínima dos idosos diminuiu e os estudantes também passaram a gozar da tarifa zero fatiada. Se estes custos/gratuidades não forem compensados por um aumento das receitas, o subsídio, que já esta beirando os R$ 2 bilhões, poderá ultrapassar este montante. A Prefeitura não tem de onde tirar o dinheiro a não ser sacrificando outros serviços que também já andam pra lá de precários.

Aumentar as receitas significa basicamente reajustar as tarifas. Se o canto de sereia das eleições do ano que vem recomendar o congelamento, a herança para o próximo prefeito poderá ser chamada, com razão, de maldita.

No caso dos transportes por ônibus, a solução para baixar custos e melhorar o serviço – a construção de 150 km de corredores – parece que será um dos maiores malogros do atual governo da cidade. Na falta de concretização desta medida estrutural para realmente fazer a diferença, a Prefeitura – parodiando um ex-ministro do regime militar com vocação de humorista – “perde em visão cosmogônica, mas ganha em efeitos pirotécnicos”. Alguns destes últimos são até interessantes e positivos e merecedores de apoio como a redução da velocidade máxima nas avenidas da capital, a ampliação das ciclovias ou descontos no IPTU para os prédios verdes, aqueles com certificação de sustentabilidade, que captam água da chuva, reusam, obtém energia elétrica com painéis solares, reciclam resíduos sólidos etc. Outros, destrambelhados, como a introdução de batedores da CET para livrar os ônibus dos congestionamentos, mais complicam do que ajudam a tirar o governo municipal da encalacrada.

Sem condições de resolver o problema principal no caso dos transportes públicos, a Prefeitura chama a atenção para o secundário, ocupando espaço na mídia e dando a impressão que esta fazendo alguma coisa.

Para completar o quadro desolador, pesquisa DataFolha de intenção de voto no início de novembro coloca o prefeito Fernando Haddad (PT) em quarto lugar nas intenções de voto nas eleições do ano – o que vem não recomenda qualquer iniciativa de aumento das receitas reajustando o IPTU acima da inflação, e talvez, nem abaixo dela.

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