Entre os ambientalistas circula a afirmação que lixo não existe; o que existe é material em lugar errado. Se encontrarmos um lugar "certo" para o que é descartável, os lixões e aterros sanitários perderiam sua razão de existir.
É também conhecida a política dos três Rs: reduzir, reciclar e reusar resíduos sólidos. O primeiro indica a possibilidade de reduzir a quantidade de resíduos produzida por cada família. Os dois últimos apontam no sentido de dar destinação útil a materiais que de outra maneira seriam encaminhados a lixões e aterros sanitários. Embora complexas, as três tarefas não são de difícil execução e de forma ainda muito tímida estão sendo realizadas em algumas cidades brasileiras.
A Renda e os Resíduos
Nas grandes cidades brasileiras a produção de resíduos sólidos gira em torno de 1kg por pessoa/dia. Mas, quando a renda da população aumenta, a quantidade de resíduos produzidos (per capita) tende a crescer também.
Este crescimento tem um impacto muito grande nos custos de coleta e disposição final: como sucede com outros serviços públicos os custos unitários crescem com o aumento da produção. A solução, neste caso, é produzir menos.
Assumir o primeiro R tem todo sentido. Mas, inverter a tendência requer uma série de medidas. Entre as mais importantes está a conscientização da população. Uma mudança de comportamento, no entanto, não ocorre de uma hora para outra. Leva tempo. Mais de uma geração. Que o digam os japoneses, que há décadas iniciaram processos de educação ambiental (especialmente entre as crianças) e hoje são campeões mundiais em matéria dos 3 Rs.
Durante a Copa de Mundo, em 2014, o time deles não foi muito bem em campo, mas as torcidas nipônicas recolhendo todo o "lixo" que produziam foram campeões imbatíveis da proteção ambiental. E olha que nem estavam no Japão... Mas este processo é lento. Enquanto ele se desenvolve, que medidas de curto prazo podem ser adotadas?
As Concessões dos serviços de limpeza
Em grande parte dos centros urbanos no Brasil a maior parte da coleta e destinação final de resíduos sólidos é feita por concessões. Empresas privadas realizam o serviço mediante determinada remuneração. Elas realizam investimentos - caminhões compactadores, garagens, aterros sanitários etc.- e esperam uma taxa interna de retorno (TIR) atrativa que compense o risco de se meter no negócio.
Existem vários problemas nestas concessões, pois elas em geral são de longo prazo e as condições econômico-financeiras tem mudado sensivelmente no Brasil nos últimos anos.
Duas mudanças fundamentais ocorreram que afetam o cerne do negócio, ou seja, a tarifa recebida pelos serviços prestados: a) os custos aumentaram em termos reais e, b) as taxas de retorno caíram de patamar. Aparentemente estes movimentos em sentido contrário se anulariam em termos do dimensionamento da tarifa. Mas examinemos cada um deles: O aumento de custos foi influenciado pela expressiva elevação do salário mínimo que exerceu forte influencia nos salários do entorno entre os quais se encontram os pagos nos serviços de limpeza pública. A mão de obra é o principal custo da atividade e, portanto, o impacto no custo final dos serviços tem sido significativo.
No caso da coleta de resíduos (em menor escala na varrição e nos aterros) outro custo aumentou sensivelmente: o do transporte. As complicações do trânsito resultaram em viagens mais demoradas do local de coleta até as estações de transbordo e/ou aos aterros sanitários. Estes, uma vez esgotados, passaram a ter localizações cada vez mais distantes (ninguém quer ter um aterro perto de casa, e os terrenos nas periferias são mais baratos...) exercendo uma segunda pressão no aumento do tempo de cada viagem e consequentemente nos respectivos custos de transporte.
Poderíamos prosseguir mencionando outros fatores como, por exemplo, o aumento do custo de rodagem devido ao elevado consumo de pneus de caminhões pesados que trafegam por ruas esburacadas. Ou mesmo aqueles relacionados com o que chamaríamos de "custos escondidos": uma vez revelados e admitidos, passam a ser incluídos na planilha, como, por exemplo, a obrigatoriedade do empregador de fornecer protetor solar para quem trabalha ao ar livre etc. Mas, os dois mencionados inicialmente são suficientes para explicar esta tendência de aumento de custos.
No que se refere à taxa de retorno devemos considerar que no final dos anos 90 e no início do século atual os investidores enfrentavam uma economia cambaleante, ameaças de volta da inflação, taxas de juros muito elevadas e as finanças públicas - especialmente dos municípios - com enormes desequilíbrios. Além do risco sistêmico de uma economia que abandonava a âncora cambial e adotava o cambio flutuante, existia o risco - elevado - de inadimplência dos governos municipais. As taxas de retorno refletiam todos estes problemas e oscilavam entre 17% e 25%.
Nestes últimos 15 anos as coisas mudaram bastante: o Brasil obteve o grau de investimento, a lei de responsabilidade fiscal trouxe certas balizas para os gastos municipais e seus governos passaram a operar com orçamentos mais equilibrados. Além disso, a taxa de juros (Selic) caiu abaixo dos dois dígitos,durante algum tempo, embora tenha retornado aos dois dígitos ultimamente.
Embora o risco de inadimplência ainda caracterize algumas administrações municipais - e os estragos que isto provoca nos fluxos de caixa e consequentemente na TIR são enormes - hoje as taxas de retorno podem ser acomodadas em níveis inferiores. Embora as contas públicas tenham se deteriorado nos últimos quatro anos e o perigo do Brasil perder o grau de investimento seja grande podemos considerar que uma taxa interna de retorno de dois pontos percentuais acima da Selic é adequada para um investimento que enfrenta os riscos atuais do sistema.
De qualquer forma as tarifas de novos contratos ou a revisão daquelas de contratos vigentes devem levar em conta as questões apontadas anteriormente ajustando-as às condições existentes em cada cidade do país.
As Formas de Pagamento às Concessionárias: uma sugestão
Existe um problema não relacionado diretamente com o aumento de custos do sistema cuja solução pode ajudar a abrir caminho no rumo do lixo zero. Trata-se da forma de remuneração das concessionárias que prestam o serviço. Em geral o pagamento é feito por tonelada de resíduos coletados. A concessionária ganhará mais se coletar mais. Mas, na medida em que a produção de resíduos aumenta, o custo de coleta por tonelada aumenta mais do que proporcionalmente pelas razões mencionadas anteriormente: as economias de escala abrem alas para as 'deseconomias' de escala. Os custos dos serviços serão crescentes e uma parte cada vez maior da arrecadação municipal deverá ser destinada à mantê-los, em detrimento de outras despesas como, por exemplo, as destinadas às áreas da educação e da saúde.
A proposta é que, dentro de certos limites, a empresa ganhe mais se coletar uma quantidade menor de resíduos e ganhe menos se coletar uma quantidade maior a cada ano. A coleta menor não se daria porque o serviço se deteriora, mas porque a população esta produzindo uma quantidade menor de resíduos. Um exemplo poderá esclarecer a questão. Suponhamos que a quantidade coletada (e encaminhada aos aterros sanitários) em determinado momento por uma concessionária seja 100 toneladas/ano e cálculos do aumento da população e da renda indiquem que a quantidade produzida aumentará em média 3% ao ano nos próximos 5 anos. No primeiro ano se a empresa recolher 103 toneladas ela receberá 3% a mais. Mas, se neste primeiro ano ela coletar, digamos, 102 toneladas, redução alcançada via conscientização da população, educação ambiental e criação de mecanismos de reciclagem e reuso (logística reversa), ela receberá como se tivesse coletado 103 toneladas.
Se a redução for ainda maior, estes ganhos de "produtividade" poderiam ser compartidos com a administração municipal. No caso da coleta ser superior a 103 toneladas, digamos 104 toneladas, ela receberia como se tivesse coletado 103 toneladas. De tempos em tempos (3 ou 5 anos), estas metas seriam ajustadas para eventuais correções de erros de estimativa e também para gradualmente reduzir esse teto.
Um sistema como este poderia interessar a concessionária em induzir os cidadãos a produzir menos e, desta forma, todos poderiam ganhar. É claro que isto iria exigir, além de investimentos robustos em educação ambiental, uma gestão do sistema (especialmente na fiscalização da qualidade dos serviços prestados) bem maior do que a existente.
Mas, creio que compensaria pelos enormes ganhos financeiros, econômicos, sociais e ambientais que proporcionaria à administração municipal e à todos os cidadãos das cidades brasileiras.
