Instrumentos contra a exclusão social
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Instrumentos contra a exclusão social

Combatendo as desigualdades nas cidades: inclusão social, além de contribuir para a justiça social, pode ser também benéfica do ponto de vista econômico

Paulo Sandroni

23 de abril de 2015 | 16h50

Em minha última coluna neste espaço fui contemplado com três comentários de leitores. Ageu Alves do Santos, generoso, sentenciou: “interessantíssimo artigo”. Agradecendo a reverência, gostaria de saber o que chamou a atenção do leitor para esta avaliação.

Os outros dois comentários explicitaram as razões das respectivas críticas. Agostinho Duarte Neto diz:

“Em síntese invadam , que além de não retirarmos vocês, ainda vamos fazer melhorias , com uma cultura como essa este país está fadado a ser o que é. Vergonha de ter nascido nesse lugar.”

Celio de Souza, comenta o comentário de Agostinho Duarte e diz:

“Basta comparar a cultura da Europa com a daqui… Morei no Bairro de Chelsea em Londres (um dos bairros mais luxuosos do UK) por mais de 20 anos e o apto era meu! Como? Lá os pobres vivem misturados com os ricos em qualquer lugar do país. Países minúsculos onde as casas e ruas são espaçosas com calçadas largas e verde por todo lado.. Brasil, um país gigante onde o povo vivem amontoados”.

Antes de mais nada lembremos o Art. 3 de nossa Constituição Federal que em seu inciso III reza que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, ” erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

Portanto municípios como o de São Paulo, que vem efetivando estes objetivos através da outorga onerosa do direito de construir ( venda de Cepacs – Certificados de Potencial Adicional de Construção), e estabelecendo Zeis ( Zonas especiais de interesse social), que são instrumentos econômicos e sociais para combater a exclusão social, estão recheando de carne e osso tais princípios constitucionais.

Voltando aos comentários dos leitores seria interessante que o Sr. Agostinho Duarte Neto soubesse que quando são desapropriadas, as áreas consideradas Zeis de propriedade de particulares, estes são indenizados mediante pagamento em dinheiro, como qualquer outra desapropriação urbana.

Neste sentido, não perdem nada. Ao contrário, geralmente flui para seus bolsos a valorização que estes terrenos tiveram no decorrer do tempo e para a qual seus proprietários não fizeram absolutamente nada. Ao contrário, é um caso clássico de enriquecimento sem justa causa.

Mas, suponhamos que os favelados vivendo nestes terrenos fossem expulsos e não tivessem outro remédio senão ir para debaixo de pontes ou viadutos, ou para distantes periferias. Longe de tudo, especialmente de serviços públicos (escolas, hospitais etc.) e de empregos, sua marginalização seria um caldo de cultivo excepcional para a delinquência, o tráfico e a violência. Quem ganharia com isso?

Ninguém, pois cedo ou tarde a pressão por uma vida melhor levaria o governo a brindar estes serviços públicos faltantes e a custos crescentes onerando o orçamento e retirando recursos de outros usos.

Se permanecessem onde já estavam por décadas a infraestrutura instalada poderia ser utilizada e este custo seria zero. Alguém poderia perguntar: e de onde sairiam os recursos para pagar as desapropriações necessárias para urbanizar as favelas?

No caso de São Paulo, e especialmente nas Operações Urbanas Consorciadas ( Faria Lima, Água Espraiada e Água Branca) tais recursos têm origem na venda dos Cepacs mencionados anteriormente e portanto não sugam as receitas tributárias.

O exemplo da ex-favela Jardim Edith – hoje urbanizada – na esquina da Av. Luiz Carlos Berrini é emblemático: assim como a Ponte Estaiada sobre o Rio Pinheiros que custou cerca de 180 milhões de reais, a urbanização teve um custo aproximado de 50 milhões de reais recursos estes oriundos da venda de Cepacs.

Último barraco da favela Jardim Edith, antes da urbanização - Alex Silva/Estadão

Último barraco da favela Jardim Edith, antes da urbanização – Alex Silva/Estadão

Isto mostra que a inclusão social além de contribuir para a justiça social pode ser também benéfica do ponto de vista econômico: os recursos saem dos próprios empresários que necessitam mais direitos de construir para seus projetos imobiliários e os compram na forma de Cepacs.

Assim, o governo não necessita fazer pesados investimentos em infraestrutura para levar serviços às novas periferias que a localização das famílias expulsas das áreas centrais demandaria.

Como testemunhou o leitor Célio de Souza, o convívio entre ricos, classe média e pobres em áreas comuns ( e inclusive nos mesmos edifícios) é uma realidade em cidades de países desenvolvidos como a Inglaterra, a França e mesmo os Estados Unidos. Por que não poderíamos fazer o mesmo no Brasil?

Conjunto habitacional popular construído onde era a favela Jardim Edith, no Brooklin - Felipe Rau/Estadão

Conjunto habitacional popular construído onde era a favela Jardim Edith, no Brooklin – Felipe Rau/Estadão

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