Portal Mais Emprego estará implantado até o fim de semana

Claudio Marques

27 de setembro de 2011 | 06h05

Até o fim desta semana estará implantado em todo o País o Portal Mais Emprego, segundo o diretor de Empregos e Salários do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly. O portal integra dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, da Caixa Econômica Federal e entidades de qualificação profissional. Segundo Torelly, o sistema é o único que oferece vagas em todo o Brasil. Um trabalhador de São Paulo, por exemplo, poderá saber de vagas em Porto Alegre.

No portal, o trabalhador fará consultas, terá informações sobre seguro-desemprego, além de inscrever-se para vagas do Sine. Já o empregador poderá enviar requerimento de seguro-desemprego e oferecer vagas. Por meio do novo sistema, o ministério também irá ampliar a intermediação de mão de obra para quem solicita o seguro-desemprego. Ao mesmo tempo em que entrar com o pedido do benefício, o trabalhador será encaminhado para vagas de emprego disponíveis, condizentes com sua ocupação anterior e com salário igual ou superior. No entanto, o trabalhador que recusar o novo emprego sem justificativa terá o pagamento do benefício cancelado, como previsto pela Lei nº 7.998/90, artigo 8. Torelly ressalta que o trabalhador que recusa uma proposta de emprego compatível para receber o benefício acabará prejudicado no futuro.

Para receber o seguro-desemprego o trabalhador tem de atender aos seguintes requisitos: ser dispensado sem justa causa, estar desempregado quando requisitar o benefício; ter recebido salários seguidos no período de seis meses anteriores à data de demissão; ter sido empregado de pessoa jurídica, por pelo menos seis meses nos últimos 36; não ter renda própria para o seu sustento e de sua família; e não receber benefício de prestação continuada da Previdência, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

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