Refugiado enfrenta burocracia para entrar no mercado formal de trabalho
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Refugiado enfrenta burocracia para entrar no mercado formal de trabalho

Além de desemprego do País, caminho para validação de diploma é tortuoso e empurra refugiado para longe de sua formação superior

Marina Dayrell

04 de agosto de 2019 | 06h00

A venezuelana Aleska Mendez, 39 anos, trabalha há dois meses em um hospital de São Paulo. Médica pediátrica e considerada altamente qualificada no mercado de trabalho, ainda assim atua fora de sua área. Foi contratada como copeira hospitalar. Fatores como o desemprego no País (12%), a alta taxa de trabalhadores autônomos (que chegou a 24,1 milhões) e a burocracia para refugiados validarem seu diploma de formação superior explicam situações como essa.

Há um ano, Aleska deixou Caracas para buscar refúgio no Brasil, tornando-se uma das 80 mil pessoas que pediram o reconhecimento de refugiado no País em 2018 (77% são venezuelanos). Muitos deles são altamente qualificados. De acordo com um relatório feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) com 487 pessoas em situação de refúgio, 34% possuem ensino superior completo, contra 15% da população brasileira com o mesmo nível de escolaridade.

“É um desperdício de talentos. Essas pessoas têm formação superior e técnica, estão aptos a trabalhar, com conhecimentos muitas vezes não disponíveis no mercado brasileiro”, afirma Paulo Sérgio Almeida, que responde como Oficial de Meios de Vida do Acnur.

Venezuelana, Aleska Mendez é médica e trabalha como copeira em um hospital de São Paulo. Foto: Werther Santana

Aleska passou seis meses em Roraima e, por um processo de interiorização oferecido pelo governo brasileiro, veio com a família para São Paulo. “Vir para o Brasil foi uma emergência, nada planejado. Na Venezuela, eu trabalhava em dois hospitais e não conseguia o suficiente nem para a cesta básica.”

Em abril, ela se inscreveu em um programa da empresa Sodexo On-Site para formar copeiros hospitalares, atividade que envolve cuidado na alimentação do paciente, desde a preparação da dieta até a montagem e a distribuição dos pratos. “Vi que o programa incluía trabalhar em hospital e que tinha a ver com a dieta do paciente. Nós médicos também lidamos com a nutrição, é parte do tratamento das doenças.” De acordo com o site Vagas.com, a média de salário da profissão é de R$ 1.280 e a formação requerida mais comum é a de ensino médio.

Líder de Diversidade e Inclusão da Sodexo On-Site, Lilian Rauld, chilena que vive no Brasil, destaca que entre os 40 mil colaboradores da empresa no País 95 são refugiados de lugares como Angola, Congo, Paquistão, Síria e, nos últimos anos, Venezuela. “São pessoas que estão procurando uma nova oportunidade de vida, que não podem exercer a profissão, viver na sua pátria e têm que começar tudo de novo”, diz. A empresa está selecionando uma nova turma para o curso, que tem duração de 10 dias e começará em agosto.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo tema, informou: “os refugiados possuem condição migratória regular, então, formalmente, não há qualquer entrave legal ao trabalho. A questão é de integração local – mais do que questões formais ou legais de acesso ao trabalho”.

A burocracia do diploma

Agora empregada, o desafio de Aleska continua: conseguir exercer a medicina. Ela precisa revalidar o diploma venezuelano para que ele seja aceito no território nacional, processo oneroso, burocrático e demorado. A advogada Camila Tardin, que auxilia refugiados gratuitamente durante o processo na organização social Compassiva, afirma que exigências tornam o trâmite mais difícil. Entre 2016 e 2019, a instituição conseguiu iniciar 147 processos de revalidação de diploma e revalidar 32 deles.

Uma portaria criada pelo Ministério da Educação (MEC), em 2016, determina que o processo de revalidação seja concluído em no máximo 180 dias, mas, segundo Camila, greves e suspensões nas universidades fazem com que, na prática, eles levem até um ano. “Antes disso, a gente já teve histórico de processo que tramitou por 10 anos.”

O custo também pode ser um empecilho para o refugiado. Em três anos trabalhando nesse ramo, Camila já se deparou com taxas cobradas pelas universidades públicas entre R$170 e R$ 7 mil. Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, há leis que determinam a isenção, mas a advogada alerta que os custos podem ir além.

“Para algumas línguas é necessária a tradução juramentada dos documentos. No caso de sírios, com documentação em árabe, esse serviço já chegou a custar R$16 mil”.

Iniciativas como a Compassiva oferecem o serviço gratuitamente, mas muitas vezes o impasse é porque o refugiado não possui todos os documentos. “É preciso diploma, histórico, conteúdo programático de todas as matérias, nominata de titulação de corpo docente, informações institucionais e reportagens que atestem a qualidade e a veracidade das informações. Nem brasileiros têm isso”, diz Camila.

Para ela, é preciso considerar que o refugiado não é uma pessoa que se programou para deixar o seu País. “Já atendi gente que só tinha metade do diploma porque teve a casa bombardeada. Na Venezuela, há a proibição governamental das universidades emitirem esses documentos. Essa é a realidade do refúgio.”

O processo administrativo pela revalidação pode ser feito presencialmente ou pela plataforma online Carolina Bori, criada pelo governo para informatizar o trâmite. No caso de médicos, como Aleska, apenas duas universidades brasileiras aderiram ao procedimento virtual – a Universidade Estadual do Maranhão e a Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo informações da plataforma, cada uma delas consegue trabalhar em apenas cinco processos por vez e a fila de espera chega a 300 pessoas.

Para os médicos formados no exterior, outra forma de conseguir a revalidação é pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida), programa criado pelo Governo Federal e que consiste em duas provas, objetiva e prática. A primeira fase custa R$ 150 e a segunda R$ 450. No entanto, o projeto passa por uma reestruturação e o último edital é de 2017. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não há previsão para o próximo exame. Aleska espera por essa prova.

Para driblar a morosidade do sistema, o Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados (PARR) – que possui 2.700 currículos cadastrados e conseguiu inserir 298 pessoas em situação de refúgio no mercado de trabalho – busca alternativas à revalidação do diploma.

“Nós apresentamos as pessoas para a empresa, explicamos que é difícil revalidar o diploma no Brasil e costumamos pedir um cargo menor para o refugiado mostrar conhecimento técnico e depois conseguir ser promovido internamente”, conta o idealizador do projeto, João Marques da Fonseca.

Para ele, o maior desafio é a falta de conhecimento do brasileiro em relação ao refúgio. “Eu ouço muito ‘por que você ajuda um refugiado e não um brasileiro?’. A pessoa não é refugiada, ela está refugiada. Se ela pudesse, ela estaria no país dela.”

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