Biomet é investigada nos EUA por suspeita de pagar suborno no Brasil
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Biomet é investigada nos EUA por suspeita de pagar suborno no Brasil

Departamento de justiça dos EUA examina provas para descobrir se fabricante de equipamentos de medicina ajudou a subornar funcionários do governo do Brasil e do México

Economia & Negócios

20 de março de 2015 | 09h13

THE NEW YORK TIMES

A vida deveria voltar ao normal para a Biomet, gigantesca fabricante de dispositivos usados na medicina acusada de praticar suborno no exterior, quando o período de observação federal chegasse ao fim, previsto para a semana que vem. Mas, na terça feira, a Biomet revelou que os promotores prorrogariam o período de observação por mais um ano enquanto investigam novas evidências de irregularidades na empresa, na mais recente tentativa do departamento de justiça de extinguir um padrão crescente de reincidência corporativa.

O departamento de justiça está investigando se a Biomet ajudou a subornar funcionários do governo no Brasil e no México, doloroso lembrete de um caso anterior de suborno que a Biomet encerrou com um acordo em 2012. Para tanto, a empresa pagou US$ 17 milhões e aceitou um acordo de anistia judicial que livrou-a de acusações criminais desde que a empresa se comportasse bem durante um período de observação de três anos.

A revelação da prorrogação do período de observação por parte do departamento de justiça – que também vai manter um monitor independente dentro da empresa – é uma faca de dois gumes para a Biomet. A investigação de suborno no exterior pairou sobre a fusão da empresa à rival Zimmer Holdings, avaliadas em US$ 13,35 bilhões, trazendo a preocupação com a possibilidade de acusações criminais fazerem a Zimmer pensar duas vezes.

Leia também: Suborno pode afetar fusão de US$ 13 bilhões

Unidade da Biomet nos EUA: mais um ano para investigação (NYT)

Unidade da Biomet nos EUA: mais um ano para investigação (NYT)

A decisão do departamento de justiça também indica que os promotores consideram as novas provas preocupantes o bastante a ponto de solicitarem uma investigação mais aprofundada, manchando a reputação da Biomet, independentemente do resultado. E a prorrogação do acordo de anistia judicial, conhecido como DPA, deixa aberta a possibilidade de a promotoria impor uma nova série de penalidades depois que a investigação for concluída.

“O departamento de justiça informou à Biomet que conserva seu direito – previsto no DPA – de mover processos futuros contra a empresa em decorrência da sua conduta no Brasil e no México”, revelou a empresa em documentos apresentados aos reguladores no final da terça feira, acrescentando: “O departamento de justiça poderia revogar o DPA ou processar a Biomet e/ou os funcionários e executivos envolvidos, entre outras possibilidades“.

O caso da Biomet reflete uma sutil – mas significativa – mudança na estratégia do departamento de justiça para combater as corporações reincidentes criminais. Diante da reincidência observada em Wall Street e no universo corporativo, a divisão criminal do departamento de justiça está explorando uma abordagem diferente, começando com a prorrogação de alguns dos principais acordos de anistia judicial.

A Biomet é a mais recente empresa a ter seu acordo prorrogado. No ano passado, o departamento de justiça prorrogou em três anos o acordo com a Standard Chartered, grande banco britânico acusado de fazer negócios com o Irã. E, conforme se somaram as evidências indicando que os bancos formavam conluio para determinar o preço das moedas estrangeiras, os promotores prorrogaram acordos de anistia anteriores com Barclays e UBS por causa de sua manipulação das taxas de juros.

A prorrogação não está entre as opções mais severas, e os críticos provavelmente dirão que qualquer coisa abaixo de um indiciamento será equivalente a uma leve repreensão. Mas as prorrogações não consistem numa palavra final do governo a respeito do caso, e sim num alerta para a empresa e uma oportunidade de ganhar tempo para a promotoria.

“Que ninguém se engane: a divisão criminal não hesitará em rasgar um acordo de anistia e mover processos criminais sempre que tais medidas forem apropriadas e proporcionais à violação”, disse Leslie R. Caldwell, diretora da divisão criminal do departamento de justiça em discurso na segunda feira. “Assim como um indivíduo em liberdade condicional enfrenta uma série de consequências potenciais decorrentes de suas infrações, o mesmo vale para um banco sujeito a um DPA.”

No discurso, Leslie descreveu sua política para os reincidentes, revelando importantes novos detalhes. Destacando que “temos uma série de ferramentas à disposição”, ela disse que o departamento de justiça poderia prorrogar o período de um acordo de anistia judicial enquanto os promotores investigam “alegações de nova conduta criminosa”. E, quando ocorrer uma violação, “podemos impor uma multa monetária adicional”, disse ela, “e principalmente fazer acusações formais com base no comportamento coberto pelo próprio acordo – justamente a conduta que o banco tentou eliminar“.

O resultado final do caso Biomet ainda não está claro.

De acordo com advogados informados a respeito do assunto, o departamento de justiça debateu a possibilidade de chegar a um novo acordo de anistia judicial com a Biomet. Com essa ideia, que ainda é preliminar e pode mudar agora que os promotores estão prorrogando o DPA original, a promotoria pode fazer acusações criminais formais contra as subsidiárias brasileira e mexicana da Biomet e os funcionários envolvidos no caso de suborno.

Os problemas vieram à tona graças ao email de um delator anônimo informando que distribuidores contratados pela Biomet para vender seus aparelhos ortopédicos estavam “pagando propinas” a médicos do governo. A empresa revelou o email ao governo e deu início a uma investigação interna, finalmente demitindo os funcionários considerados culpados.

A Biomet também revelou esses problemas à Zimmer antes de fechar o acordo de fusão. E a Zimmer, que concordou em pagar US$ 13 bilhões ao Goldman Sachs e a um punhado de firmas de equity donas da Biomet, não mostrou nenhum sinal de hesitação. O acordo de fusão deve ser concluído nesse mês ou no início de abril./Tradução de Augusto Calil

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