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Comissão Europeia quer limitar tarifas de cartões e pode tirar € 4,5 bi dos bancos

Proposta é controlar alíquotas sobre todas as transações com cartões a 0,2%

Nayara Fraga

16 de julho de 2013 | 21h04

Renato Martins

A Comissão Europeia vai propor o estabelecimento de um teto para as tarifas de processamento de transações de crédito e débito, de acordo com um rascunho de plano visto pelo Financial Times e publicado na versão online do jornal. A implantação dessa proposta encerraria pelo menos uma década de negociações e reduziria uma fonte de receita de bilhões de euros para os bancos.

Segundo o FT, a proposta da Comissão Europeia é limitar as tarifas sobre todas as transações com cartões de débito e crédito a 0,2%. No caso do crédito, esse teto seria inicialmente aplicado apenas a transações internacionais (em países que não sejam aquele em que o cartão foi emitido), mas a norma valeria para todas as transações depois de dois anos.

O jornal observa que há grandes discrepâncias entre as tarifas praticadas em diferentes países europeus: no caso dos cartões de débito, elas variam de 0,1% na Dinamarca a 1,6% na Polônia; no caso do crédito, as tarifas médias são de 0,5% na França e de 1,8% na Alemanha.

Segundo estimativas da Comissão Europeia, a adoção de um teto reduziria o total de tarifas pagas por ano de 4,8 bilhões de euros para 2,5 bilhões de euros no caso dos cartões de débito e de 5,7 bilhões de euros para 3,5 bilhões de euros no caso dos cartões de crédito. No total, os bancos teriam uma perda de receita no valor de 4,5 bilhões de euros.

As empresas do setor são contra a adoção de qualquer limite e argumentam que a medida provocará um aumento das tarifas bancárias e não uma redução dos preços no varejo.

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