Atualizado às 17h29
É quanto o corte de R$ 55 bi representa na receita prevista até então
O governo anunciou um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento, com o objetivo de aumentar investimentos e programas sociais.
Esse valor pode parecer muito ou pouco, dependendo da comparação que se faz. O volume corresponde, por exemplo, a apenas 3,7% das receitas da União. Mas já é um terço da meta de superávit primário (dinheiro que o governo junta para pagar dívida) deste ano, de R$ 140 bilhões.
A receita prevista pelo governo na Lei do Orçamento, em janeiro, era de R$ 1,5 trilhão, sem contar o que entrará nos cofres públicos por meio de emissão de títulos, ou seja, por meio de endividamento.
Se tiramos dessa receita de R$ 1, trilhão as transferências a Estados e municípios (R$ 202 bilhões) e a receita dos poderes Legislativo e Judiciário e de órgãos fora do controle do executivo (R$ 614 bilhões no total), percebemos que sobravam R$ 881 bilhões para o governo federal manusear, segundo a lei orçamentária de janeiro. O corte anunciado nesta quarta representa 6,2% disso.
Desses R$ 55 bilhões cortados, R$ 35 bilhões são em despesas discricionárias (aquelas que o governo consegue manejar livremente) e R$ 20 bilhões em obrigatórias (aquelas que já estão comprometidas e são mais difíceis de cortar).
A tabela abaixo, sobre as despesas discricionárias, mostra os ministérios que tiveram maior corte em termos absolutos e qual o novo orçamento dessas pastas (em bilhões de reais).
Ministério | Tamanho do corte | Como ficou |
Saúde | 5,5 | 86,3 |
Educação | 1,9 | 72,3 |
Cidades | 3,3 | 18,7 |
Defesa | 3,3 | 61,2 |
Justiça | 2,2 | 10,2 |
Integração | 2,2 | 5,5 |
.
O corte na Saúde foi, portanto, o maior entre os ministérios, em termos absolutos. Mas como esta pasta é uma das que têm maior Orçamento, em termos proporcionais a redução acabou ficando em 6% - portanto, dentro da média de cortes federais.
Em relação às despesas obrigatórias, as maiores reduções em termos absolutos ocorreram em benefícios previdenciários (R$ 7,7 bilhões) e subsídios (R$ 5,16 bilhões).
Aperto maior
O economista Vítor Wilher, do Instituto Milenium, analisou o contingenciamento orçamentário da seguinte maneira:
"O corte já era esperado porque o governo está trabalhando com o superavit primário cheio, incluindo os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. Então, é necessário um aperto maior do que o do ano passado. Além disso, o Banco Central trabalha com um cenário futuro de corte nos juros. Portanto, ou o governo fazia essa redução nos gastos, ou o BC não poderia reduzir a Selic. Existem dúvidas no mercado se, para atingir a meta do superavit neste ano, o governo vai apertar o cinto ou vai contar com uma arrecadação extra de impostos, que viria, sobretudo, de dividendos de estatais e de concessões, como as de aeroportos."