Não têm faltado ideias para vencer a crise de confiança que se instalou na zona do euro. Do lado político, sucessivas reuniões de cúpula, todas mais ou menos fracassadas, têm buscado preservar o euro recorrendo a medidas de austeridade fiscal e a reformas estruturais. Houve medidas necessárias - como a criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e a ação coordenada para assistir financeiramente a Grécia, Portugal e a Irlanda - e avanços institucionais que sinalizam uma futura união fiscal no bloco, como foi o caso do acordo alcançado na madrugada de 9 de dezembro, pelo qual os líderes se comprometeram a incluir em suas constituições - com exceção do Reino Unido - duras regras para evitar a repetição de descaminhos orçamentários e o não cumprimento de metas fiscais entre os membros da zona do euro. Haverá maior interferência da Bruxelas nos orçamentos nacionais - o que implicará mais uma cessão de soberania à burocracia - e punição automática para quem não cumpre metas.
As sinalizações de longo prazo não têm, todavia, o condão de resolver o problema de curto prazo nos países periféricos, qual seja a crescente dificuldade de vender títulos públicos a custos compatíveis com a sustentabilidade fiscal dos devedores. Nos últimos dias, a Itália e a Espanha colocaram seus títulos a taxas de juros mais baixas do que na semana anterior, mas mesmo assim muito mais altas do que nos tempos de normalidade. Os mercados se entusiasmam com o anúncio das decisões dos líderes, mas logo em seguida perdem as esperanças de solução, à medida que aparecem os detalhes das medidas, que desvendam o quase vazio de soluções para o curto prazo. E, como se sabe, não há longo prazo sem o curto.
Atualmente, existe apenas uma instituição com poder de fogo para atacar de vez a crise de confiança, que é decorrente do receio de que os países da periferia do euro suspendam o pagamento de sua dívida pública. Essa instituição é o Banco Central Europeu (BCE), que pode emitir dinheiro ilimitadamente, seja para comprar a quantidade necessária de títulos públicos do bloco (o suficiente para recriar a confiança), seja funcionando como garantidor dos títulos emitidos pelos países encrencados. Como se tem visto, a Alemanha se opõe a esse tipo de ação do BCE, sob o argumento de que esta não é a missão que lhe foi atribuída pelos tratados, de que não cabe a um banco central comprar diretamente títulos públicos e de que as emissões provocariam inflação.
A maioria dos analistas defende, mesmo assim, a ação salvadora do BCE. Todos reconhecem os problemas assinalados pelos alemães, mas assinalam que a prioridade neste momento é evitar o colapso da moeda única, que acarretaria a desintegração não apenas da zona do euro mas também da União Europeia. Sobre o tema, o Financial Times publicou um ousado artigo de Martin Wolf, com um título provocador: "Alemanha precisa tomar uma decisão fatídica".
Para Wolf, "o projeto da zona do euro se ressentiu de instituições essenciais, das quais as mais importantes seriam um banco central com capacidade de agir como emprestador de última instância, um fundo de resgate suficientemente robusto para assegurar a liquidez nos mercados de títulos públicos e mecanismos efetivos para gerir uma teia de insolvências fiscais e crises bancárias". Para ele, a insistência da Alemanha em demandar austeridade fiscal não vai funcionar. Por isso, o fogo intenso precisa ser vencido. "Só então poderão ter início os esforços para construir uma zona do euro protegida de incêndios. A opção menos ruim é o BCE assegurar liquidez para governos e instituições financeiras solventes, sem limite". Não é difícil argumentar, diz ele, que comprar títulos é compatível com a preservação da estabilidade monetária. "Em sua definição mais ampla, a oferta de moeda tem crescido apenas 2% ao ano".
O que aconteceria se o governo alemão não apoiasse a medida? Wolf é incisivo: "o BCE deveria ir em frente, mesmo assim, em lugar de permitir o colapso. Caberia à Alemanha decidir pelo abandono do euro, talvez juntamente com a Áustria, a Holanda e a Finlândia". O povo alemão, nesse caso, deveria "conscientizar-se que as consequências incluiriam forte valorização cambial, declínio gigantesco da rentabilidade das exportações alemãs, enorme choque financeiro e aguda queda no PIB. Isso tudo sem contar o fracasso dos esforços de duas gerações para construir uma forte estrutura europeia em torno da própria Alemanha".
Wolf conclui que, em uma crise tão ameaçadora, "a única instituição europeia com capacidade para agir na escala requerida deve ousar fazê-lo, pois os custos da inação se provarão devastadores". A decisão do BCE criaria por certo uma crise política, "mas isso seria melhor do que a crise financeira derivada do fracasso de não tentar." Assim sendo, "a Alemanha precisa escolher entre uma zona do euro incomodamente distinta da que imaginava ou sua completa ausência". Wolf diz entender as dificuldades de Angela Merkel, mas ela "precisa tomar essa decisão, clara e abertamente".
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* Mailson da Nóbrega foi ministro da Fazenda (1988 a 1990) e hoje é sócio da Tendências Consultoria Integrada e membro de conselhos de administração de empresas no Brasil e no exterior. Ele colabora com o Radar Econômico comentando artigos e reportagens relevantes da imprensa internacional.
