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Mailson da Nóbrega: 'Calote grego está cada vez mais perto'

Dívida de 150% do PIB em fase de estagnação é 'insustentável', diz ex-ministro

Por Carla Miranda
Atualização:

O calote grego está cada vez mais perto "A dívida pública da Grécia se aproxima de 150% do PIB, em grande parte detida por credores externos. Isso coloca nitidamente o país em situação de insolvência. Pelos padrões de Maastricht, a dívida de um país membro do euro não pode ultrapassar 60% do PIB. Servir uma dívida dessa magnitude em ambiente de estagnação econômica não é sustentável política, social nem financeiramente. Em algum momento, que tudo indica se aproxima, será preciso perdoar uma parte substancial dessa dívida. O calote é inevitável. A Grécia vive uma situação semelhante à da América Latina dos anos 1980. Também naquela época, taxas de juros relativamente baixas e facilidades de financiamento externo permitiram que os países da região embarcassem em amplos programas de investimento (e às vezes de consumo puro e simples), financiando-os com dívida externa. Com a parada brusca dos empréstimos externos em 1982, esses países ficaram insolventes. Era evidente que não poderiam pagar o que deviam. Precisavam se ajustar, mediante cortes de gastos e outras medidas, mas os bancos também tinham que pagar o seu preço pela ressaca da festa de empréstimos. Acontece que eles não estavam preparados para perder parte substancial de seus créditos. Era preciso tempo para os dois lados. No caso dos países, para promover dolorosas reformas. No caso dos bancos, para acumular reservas e provisões, de modo a conceder o perdão sem risco de quebrar. Quem acompanhou a saga das negociações e renegociações dos anos 1980 com os bancos e o FMI se lembrará do quanto foi difícil para todos. Em 1989, veio a solução com o Plano Brady, o secretário do Tesouro americano que liderou a proposta. Os bancos concederam desconto de 35% (alguns tinham perdido muito mais, acima do dobro desse percentual, vendendo seus créditos no mercado secundário). A crise grega é semelhante com duas fortes diferenças. Primeira, a Grécia é membro de um clube de ricos, que tem interesse em preservar o processo de integração econômica e evitar riscos de colapso da moeda única, o euro. A Grécia não teve, em momento algum, de suspender o pagamento de suas dívidas, como o fizeram os latino-americanos várias vezes. Um pacote de assistência costurado pela União Européia e pelo FMI supriu o país de recursos externos, na expectativa de que em algum momento os mercados voltariam a financiá-lo. A segunda diferença está no campo político. Parece impossível sustentar anos de cortes de gastos e benefícios sociais, como ocorreu na América Latina. A Grécia é democrática, o que permite à sociedade organizada protestar contra as medidas e pressionar por soluções distintas das que vêm sendo adotadas. Na América Latina, praticamente todos os países estavam sob autoritarismo nos anos 1980, o que inibia esses movimentos. Na verdade, a crise acelerou a perda de legitimidade dos regimes militares. Acabam de sair dois artigos interessantes sobre a situação grega. O primeiro, de Paolo Manasse, mostrou como é inviável o ajuste prometido pela Grécia, que se imagina lhe permitiria honrar a dívida e continuar recebendo créditos. Para tanto, seria preciso que o país saísse de um déficit fiscal de 5% do PIB para um superávit de 7,5%, ou seja, um ajuste de 12,5% do PIB. Se feito em um ano, seria inviável politicamente. Se feito ao longo de anos, não resolveria o problema de insolvência. Se for concedido um desconto de 40% na dívida, a Grécia precisaria de um superávit primário de 4% do PIB, o que em tese seria viável, mas à custa de um monumental corte de gastos. A solução mágica seria a Grécia voltar a crescer. Esta seria, diz Manasse, a opção realista para evitar o calote. Se o crescimento fosse restabelecido, digamos à taxa anual de 1%, o superávit primário necessário cairia para 1,3% do PIB. Ninguém acredita nisso. Assim, a saída inevitável parece ser a do desconto, que se calcula precise ser de pelo menos 50% para a dívida se tornar sustentável e a Grécia renovar esperanças de voltar a crescer. O segundo artigo é da revista "The Economist" desta semana. A revista alude a ideias que têm surgido para lidar com a crise de endividamento pública da Grécia. Uma seria a de adotar a "iniciativa de Viena", que em 2009 interrompeu o contágio financeiro que se espalhava pelos países do Leste Europeu. Os bancos se comprometeram a manter seus créditos na região e a continuar a financiar os países. Outra opção seria uma "reprogramação", na qual os credores concordariam com uma extensão do prazo de seus títulos, o que poderia representar perdas de 20 a 25% do seu valor. Acontece que isso manteria o país na situação atual, de nenhum acesso aos mercados de capitais. Além disso, as agências de classificação de risco já avisaram que considerarão essa saída como um "calote disfarçado", o que provocaria novas quedas no "rating" do país. Isso poderia levar o Banco Central Europeu a suspender a compra de papéis gregos. Para complicar, parece difícil coordenar os interesses dos detentores dos títulos, espalhados por vários países. Uma saída menos complicada seria adotar uma segunda "iniciativa de Viena", pela qual os credores renovariam seus créditos à medida que fossem vencendo. Isso daria mais tempo à Grécia para consertar suas finanças, mas não contribuiria para reduzir o peso da dívida e também seria difícil de coordenar. Tudo isso posto, parece que a melhor solução é mesmo o perdão de uma parte da dívida, que ambos os artigos deixam implícito. Muita gente boa defende a saída. A taxa de juros dos papéis gregos bateu em 16,8%, mais de duas vezes o nível de um ano atrás. O problema é de tempo, pois os bancos e outros credores não estariam preparados para registrar as perdas, por não disporem de provisões e reservas em seus balanços. Haveria o risco de quebras. Assim, para obviar o problema, os bancos teriam que ser capitalizados pelos governos de seus respectivos países, que passariam a ser seus sócios. Em vez de desembolsar recursos para rolar as dívidas da Grécia, comprariam ações dessas instituições financeiras. Não vai ser fácil. Aqui e acolá a situação grega, pela qual também passarão Portugal e Irlanda (e talvez, teme-se, a Espanha e a Itália), ainda pode causar muitos sustos e turbulências nos mercados. Cedo ou tarde, contudo, o calote se imporá."

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Referências: Leia os artigos de Paolo Manasse e da revista "The Economist".

Mailson da Nóbrega foi ministro da Fazenda (1988 a 1990) e hoje é sócio da Tendências Consultoria Integrada e membro de conselhos de administração de empresas no Brasil e no exterior. Ele colabora com o Radar Econômico, comentando artigos e reportagens relevantes da imprensa nacional e estrangeira.

Blog: http://mailsondanobrega.com.br/blog/

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