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TST aceita redução de salário pela 1ª vez, diz jornal

Tribunal aprovou aumento de jornada sem reajuste de salário

Carla Miranda

18 de maio de 2011 | 15h32

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou o aumento da jornada de trabalho de um funcionário dos Correios sem reajuste de salário. O jornal “Valor Econômico” interpretou a decisão como uma “redução de salário”. Visto dessa forma, é a primeira vez que uma empresa tem permissão para diminuir o pagamento do trabalhador.

O servidor era operador de telex, função que foi extinta. Para não demiti-lo, a empresa o transferiu para a função de atendente comercial. Com isso, sua jornada de trabalho passou de seis horas semanais para oito. Seu salário mensal não mudou; se calculado por hora, no entanto, caiu 25%.

O “Valor” considera que essa decisão abre precedente para negociações de redução salarial em outros momentos, por exemplo, em casos de crise.

A votação foi apertada (sete votos a favor da empresa e seis contra). Prevaleceu, portanto, o princípio da proteção de emprego em detrimento do princípio da irredutibilidade de salários.

Veja mais informações no site do TST

Leia a reportagem no site do “Valor” (para assinantes)

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