Acesso a documento público facilita golpe do fiador

Gebson Pereira de Sousa

30 de maio de 2011 | 16h02

A publicitária Aline Siqueira, de 26 anos, levou um susto no fim do mês passado quando descobriu que sua conta bancária estava com bloqueio judicial no valor de R$ 12,8 mil. O motivo era um processo movido pela proprietária de um imóvel na Vila Matilde, que havia quatro meses não recebia o pagamento do aluguel. No contrato, Aline aparecia como fiadora. A publicitária, que diz nunca ter assinado um documento do tipo, descobriu ali ter sido vítima de um dos golpes que atingem o mercado imobiliário: o do falso fiador. Por meio dele, estelionatários vendem seus serviços como fiadores profissionais, mas utilizam documentos falsos ou roubados de outras pessoas na hora de fechar contrato. Se o locatário deixa de pagar o aluguel, o proprietário do imóvel aciona o fiador, que só então descobre a fraude. Há casos também em que o inquilino faz parte do grupo de golpistas e após meses usando o imóvel deixa de pagar as prestações.

As chaves da propriedade são devolvidas para a imobiliária e o prejuízo fica para o fiador. A incidência do golpe é tão grande que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) criou uma seção dentro do seu site (www.crecisp.gov.br/servicos/servicos.asp?acao=golpe), onde informa para as imobiliárias o nome de pessoas que foram lesadas pelo golpe a fim de tentar evitar que seus documentos voltem a ser usados em outros contratos.

Aline diz que o falso fiador utilizou a certidão original e atualizada do registro de um imóvel que estava em seu nome para aplicar o golpe. O documento pode ser obtido por qualquer pessoa em um cartório, com ou sem autorização do proprietário. Já outros documentos e informações oferecidas para a imobiliária como sendo do fiador não eram verdadeiras. “Meu CPF está completamente errado, o RG também, consta que minha profissão é outra, a assinatura é bem diferente da real e nem com reconhecimento de firma está”, diz. A publicitária contratou um advogado e agora reúne provas de que seus dados foram usados sem o seu consentimento. A advogada Andrea Moraes, da imobiliária Pedro de Lima – responsável pela casa na Vila Matilde –, diz que o contrato está assinado, com firma reconhecida e que a certidão do Registro de Imóveis onde consta que ela é proprietária do imóvel oferecido como garantia é original. Por isso, a empresa permanece com o processo até que sejam apresentadas judicialmente provas concretas de que a assinatura é falsa.

Cuidados. O presidente do Creci, José Augusto Viana, diz que o golpe é antigo e que estelionatários se aproveitam da facilidade de obter documentos originais de imóveis nos cartórios. “São documentos públicos que qualquer um pode acessar, se tiver o endereço ou outros dados da propriedade.” Vianna diz que o problema só pode ser resolvido por meio da Justiça e que, confirmada falsidade, a imobiliária é que assume a dívida. Ele sugere que essas empresas confirmem a veracidade de documentos autenticados nos cartórios e que só sejam aceitas assinaturas reconhecidas por autenticidade (ou seja, feitas na presença de um funcionário do cartório) e não por semelhança. /Ligia Aguilhar, especial para o Estado

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