Cozinhas ‘fantasmas’ para atender entregas causam transtornos na vizinhança

Instalados em bairros de zonas mistas, galpões que reúnem dezenas de cozinhas de delivery são alvo de reclamações e ações judiciais de moradores; para comunidade e especialistas, a atividade gera impactos socioambientais negativos e deveria ser classificada como industrial

Bianca Zanatta, especial para o Estadão

23 de março de 2022 | 19h30

Moradora de uma casa que foi construída por seu avô e que pertence à família há três gerações, a jornalista Mariana Paker, de 40 anos, perdeu a tranquilidade de 2020 para cá. O motivo da angústia não foi só a chegada da pandemia, mas de um galpão de dark kitchens – ou cozinhas fantasmas, que operam somente com o sistema de entrega de refeições – que se instalou atrás da residência, na Vila Romana, em São Paulo.

Ela conta que os vizinhos perguntavam do que se tratava a obra, de proporções gigantescas, mas não havia resposta. “Chegaram a dizer que seria um restaurante, mas quando inaugurou a gente teve um colapso”, afirma. “É um espaço para 34 cozinhas. Para construir, tiveram que usar um maquinário de indústria que sequer podia operar durante o dia, para ter ideia do tamanho.”

A empresa que faz a gestão do galpão de mil metros quadrados, equipado com infraestrutura completa para cozinhas de delivery, é a Kitchen Central. Braço brasileiro da global CloudKitchens, criada pelo cofundador e ex-presidente executivo do Uber, Travis Kalanick, a empresa foi registrada na Junta Comercial de São Paulo com a razão social “Cozinhas do Futuro Administração de Imóveis Ltda”, tendo como atividades o aluguel de imóveis próprios, gestão e administração da propriedade imobiliária, consultoria em tecnologia da informação e holdings de instituições não-financeiras.

O que o registro e a licença dos empreendimentos não mostra, segundo a jornalista, é que esses imóveis têm infraestrutura de cozinhas industriais e operam dia e noite, de segunda a segunda – muitas vezes, até as 4h da madrugada.

“A parte de trás da minha casa agora dá para cinco coifas industriais. O barulho é ensurdecedor”, relata. “Tenho todo o maquinário deles em cima de mim. O cheiro de gordura desce e impregna tudo – paredes, roupas no varal, móveis.” E Mariana fala que os problemas não param por aí. Como o empreendimento não possui estacionamento próprio, os motoboys ocupam a calçada, obrigando os pedestres a andar na faixa de ônibus; os caminhões que abastecem as cozinhas também precisam estacionar na rua, atravancando o trânsito. Houve ainda um grande aumento no volume de lixo na rua e, consequentemente, de pragas e insetos.

A jornalista, que hoje move uma ação contra a Kitchen Central, conta que houve quase um ano de tentativas de diálogo com a empresa para mostrar as condições em que ela, a família e os vizinhos passaram a viver. “Foram inúmeras reuniões com a equipe deles. Fizeram medições, analisaram, foram na minha casa mais de quinze vezes”, afirma.

O próprio presidente da Kitchen Central no Brasil, Jorge Pilo, chegou a visitá-la. “Ele viu os impactos e prometeu melhorias para ser um bom vizinho. E algumas até foram feitas, mas não são suficientes para mitigar o impacto da operação nas nossas vidas”, ela desabafa. “Eu tive que sair da minha casa e ir para a casa da minha mãe no interior. Voltar me dava crises de ansiedade. O negócio pode ser promissor e gerar empregos, mas a operação precisa ser em um lugar apropriado.”

Mariana acredita que a prefeitura esteja fechando os olhos para o problema. “A Kitchen Central começou em 2020 aqui na Lapa e hoje já são quinze unidades só em São Paulo. Depois, outras marcas apareceram. Só que eles têm licença para ser uma coisa que eles não são”, queixa-se. “Os gestores têm que tomar essa consciência e a prefeitura precisa entender que a licença, que eles tiram on-line, se declarando como convém, está errada.”

Comunidade organizada

Para o advogado Roberto Delmanto, que representa Mariana, outros vizinhos e mais de seis condomínios em ações contra a Kitchen Central, o que a empresa está fazendo é criar “pequenas Cubatões nas janelas das pessoas”, referindo-se à cidade da Baixada Santista que, anos atrás, ocupava o posto de cidade mais poluída do mundo. “Uma empresa não pode só olhar para o próprio umbigo quando vai se instalar. Tem que visualizar a cidade como um todo e seu impacto na vizinhança, não só ambiental, mas sonoro, social. Está faltando visão comunitária”, alega.

Com apoio de 30 edifícios, que fizeram um fundo de arrecadação para financiar a ação e laudos ambientais e de engenharia, o grupo está capitalizado e organizado como comunidade para entrar na briga, de acordo com Delmanto Junior.

Na unidade da Kitchen Central do Panamby, bairro onde ele vive, a subprefeitura do Campo Limpo chegou inclusive a embargar a obra e pediu mais detalhes sobre o empreendimento. “O Dr. Sergio Kleinfelder, responsável por um dos laudos ambientais, apontou com bastante precisão que há elementos cancerígenos na fumaça de tantas cozinhas juntas trabalhando com fritura. E é essa fumaça que entra pela janela das pessoas. É uma questão seríssima de saúde pública, uma violência em diversos níveis”, ele alerta. “Como enfiar um monstro desses na janela das pessoas e falar que tudo bem?”

Fortes impactos socioambientais

Mestre em desenvolvimento regional e meio ambiente, a consultora ambiental Adriana Guimarães, coautora de um laudo que mostrou como os galpões de dark kitchens deveriam ser tratados frente à legislação atual, diz que leis e ritos vêm sendo desprezados pelo poder público e pelos empreendedores em São Paulo.

“Primeiro é bom deixar claro que isso não é uma única dark kitchen. É um novo modelo de negócio que congrega diversas cozinhas industriais em um hub, um conglomerado industrial”, esclarece. “Quando o primeiro se instalou na cidade, ainda não se sabia exatamente como classificar esse empreendimento. Mas em face da constatação efetiva, recorrente e continuada dos impactos socioambientais que suas atividades estão provocando, agora não restam dúvidas”, acrescenta. “O que importa de fato é que eles já deveriam estar sendo enquadrados como usos não-residenciais causadores de impacto ambiental, devendo se submeter a Consulta Prévia e licenciamento ambiental minucioso.”

De acordo com a análise da especialista, esses centros operam em escala vultosa, impondo condições insalubres e degradantes aos munícipes dentro das próprias residências e no bairro.

Ela menciona problemas como ruído e tráfego excessivos, incessantes e em horas inapropriadas; poluição por gases e lixo emitidos em quantidades volumosas, que muitas vezes extrapolam os parâmetros legais; e exposição a compostos cancerígenos, micropartículas sólidas nocivas ao trato respiratório e demais indutores de males físicos, além de outros riscos não mensurados e permanentes à integridade das propriedades e das vidas das pessoas.

“São impactos ambientais e precisam ser encarados como tal”, defende. “Há inclusive riscos graves de incêndios e explosões que estão sendo desprezados pelo poder público. Se um hub desse explodir, as vias de acesso desses bairros, projetadas para um trânsito local, darão vazão para caminhões pipas e ambulâncias necessárias para atender a um incêndio de escalas industriais que também afetará centenas de residências do seu entorno?, questiona.

Projeto mal explicado

Responsável pela elaboração do laudo de engenharia apresentado na ação contra a empresa, a equipe do Gabinete de Perícias Gomide analisou a obra do Panamby e também constatou uma série de irregularidades, de acordo com a engenheira Stella Marys.

A primeira, de acordo com ela, é a falta de detalhamento e informações sobre os equipamentos e instalação nos projetos que são submetidos à aprovação da municipalidade, pois a real magnitude do empreendimento não é indicada. “Com isso, o empreendimento pode ser classificado equivocadamente na lei de uso e ocupação do solo e acabar recebendo autorização para ser construído em uma área residencial”, explica.

No laudo de quase 50 páginas, a equipe aponta problemas do ponto de vista da engenharia de tráfego, ambiental e civil. Entre eles, o fato de a cota do terreno da obra ser superior à cota dos edifícios localizados nos fundos e na lateral, fazendo com que as coifas e exaustores das cozinhas lancem seus gases na direção da área de lazer e das janelas de alguns apartamentos.

Há ainda diferença entre o projeto aprovado no Condephaat e o projeto da municipalidade: no primeiro, a cobertura técnica, onde os equipamentos ficarão instalados, possui altura de 0,90 metros – muito menor do que no segundo, que indica 3,20 metros. “Quando o projeto é comparado com construções já em uso, verifica-se que o empreendimento possui características de indústria que não foram contempladas e detalhadas nos desenhos e plantas disponibilizadas”, observa Marys.

A questão do tráfego é outro fator apontado pela especialista. “As vias do bairro possuem características residenciais, são de pista simples, com pouca área para estacionamento, trechos sem calçada e topografia acidentada”, ela explica. “Isso torna as vias íngremes e com limitação de circulação, seja dos caminhões necessários para o abastecimento das cozinhas, seja das motocicletas para a distribuição das refeições ou até mesmo dos pedestres que acessam o empreendimento para preparar as refeições”, afirma a engenheira.

Ela lembra ainda que o ruído aéreo permitido para motocicletas (75 a 99dB) é maior do que o permitido em áreas residenciais (50 a 55dB), o que impossibilita a atividade exclusiva de delivery no bairro, e que o local da obra faz parte da envoltória do Parque Burle Marx, o que requer o levantamento completo dos possíveis impactos – documentação que não foi apresentada pela Kitchen Central.

Prefeitura, Ministério Público e Kitchen Central se manifestam

Procurada pelo Estadão, a prefeitura de São Paulo informou, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), que a atividade das dark kitchens é regular e está prevista na Lei de Zoneamento. “A lei define os parâmetros de incomodidade por zona, de forma a limitar ruídos por faixa de horário, vibração, emissão de radiação, emissão de odores e emissão de gases e material particulado”, diz a assessoria de imprensa, destacando que os endereços citados pela reportagem estão inseridos em zonas em que é permitido o funcionamento desse tipo de operação.

O órgão esclareceu que a Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscaliza o barulho por meio do Programa Silêncio Urbano (PSIU) e a vistoria quanto ao funcionamento e regularização é executada pelas subprefeituras.

No caso da Kitchen Central da Lapa, a subprefeitura abriu um processo de cassação da licença de funcionamento do local em janeiro, mas a defesa da empresa emitiu uma intimação, que está em análise jurídica.

O PSIU também informa que o local já recebeu seis ações de fiscalização entre 2020 e 2021, mas em apenas uma delas foi constatado ruído acima do permitido e o local foi autuado. Já no caso da Kitchen Central do Panamby, a SMUL informou que, de acordo com a subprefeitura do Campo Limpo, a região permite a instalação de cozinha industrial e similares por ser zona mista. A obra encontra-se embargada, porém, porque o alvará de execução da edificação está em análise.

Segundo o promotor de justiça Geraldo Rangel, que está à frente da ação movida pelo Ministério Público de São Paulo no caso do Panamby, o objetivo é fazer uma investigação. “Os moradores alegam que é uma instalação incompatível com o bairro, pelo fluxo de veículos, odores emitidos, fumaça”, diz.

Após constatar que há muitas reclamações nesse sentido, ele solicitou um parecer ao órgão técnico. “Se, após a perícia, for constatado que realmente não é compatível com o local, existe a via da ação civil para tentar impedir que empreendimentos como esses se instalem em bairros de uso misto”, afirma.

Outra questão que preocupa o promotor é o tipo de licença envolvido na atividade desses coworkings. “A Cetesb me indicou que existe um enquadramento para atividade de cozinha industrial que precisa de licença, então por que esses coworkings estão autorizados a operar com outro tipo de licença? É também isso que estamos investigando”, ele relata.

A Kitchen Central não quis dar entrevista. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa enviou seu posicionamento: “A Kitchen Central tem cumprido com todas as regulações aplicáveis e assim continuaremos. Estamos comprometidos a sermos um bom vizinho e continuaremos tomando as medidas razoáveis para atender a quaisquer preocupações que possam se apresentar”, afirma.

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