Portugal se torna o ‘queridinho’ dos brasileiros

Portugal se torna o ‘queridinho’ dos brasileiros

País atrai comprador de imóvel por oferecer bons preços, segurança e visto permanente; preço médio vai de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões

Claudio Marques

23 de outubro de 2016 | 07h05

Aroldo Schultz mudou para Portugal com a família há cinco anos

Aroldo Schultz mudou para Portugal com a família há cinco anos

Márcia Rodrigues
ESPECIAL PARA O ESTADO
Depois de Miami, cidade americana, atrair muitos brasileiros interessados em comprar um imóvel, agora é a vez de Portugal, país da Europa, despertar esse interesse. A procura começou há dois anos, mas intensificou-se em 2016, segundo Gilberto Jordan, CEO do Belas Clube de Campos.

“Com a crise econômica enfrentada por Portugal, há cinco anos, os preços dos imóveis caíram. Mesmo agora, que eles voltaram a ter uma valorização, ainda continuam atraentes”, diz.
Ele conta que o fato de em Portugal se falar a mesma língua que no Brasil, de o País ter uma economia estável e proporcionar mais segurança e qualidade de vida, vem levando muitos brasileiros a buscarem um imóvel em terras lusitanas.

O preço médio dos empreendimentos comprados por brasileiros é de R$ 2 milhões a R$ 4 milhões. As cidades preferidas são Lisboa, capital do País, e Porto, ambos representam 80% das vendas. Mas há, também, procura em cidades do entorno. Jordan conta que em Lisboa e nas cidades vizinhas há muitas townhouse (sobrados conjugados) e imóveis compactos, mas amplos, requerem pouca manutenção e demandam baixo custo.

Um apartamento de 100 metros quadrados reformado no centro de Lisboa, custa em torno de 800 mil euros (R$ 2.746.960, cotação do dia 21 de outubro).
Sem burocracia. Para comprar um imóvel em Portugal, não há necessidade de ter visto nem cidadania europeia. Aliás, quem adquirir um empreendimento no valor de 500 mil euros (R$ 1.716.850, cotação do dia 21 de outubro) ganha o visto permanente para o comprador e sua família, caso todos resolvam morar no País. Jordan comenta que, do ano passado até agora, já foram emitidos 200 vistos permanentes para brasileiros donos de imóveis.

Quem for fechar o negócio à vista, só precisa registrar a escritura em um cartório. Há, ainda, a opção de financiamento com juros de até 4% ao ano.
Jordan afirma que este interesse por Portugal não é uma exclusividade do brasileiro. Franceses, suíços, ingleses, chineses e moradores de países do Oriente Médio também estão atrás de empreendimentos portugueses.

Bilateral. Outra vantagem, segundo o advogado tributarista Jorge Zaninetti, é que um acordo bilateral entre o Brasil e Portugal possibilita pagar imposto de renda em apenas um dos dois países, o que evita a dupla tributação (mais informações nesta página).

Há quatro meses o médico e empresário Adriano Piani Ozores, 48 anos, mudou para Portugal com a sua mulher e os três filhos. Ele comprou uma casa em Cascais, cidade próxima de Lisboa, mas não revela o valor que pagou. Por ser dono de um hospital em Salvador (BA), ele viaja duas ou três vezes por mês para o Brasil.

Adriano Piai Ozores

Adriano Piai Ozores

“Como tem voo direto de Salvador para Lisboa, em oito horas eu estou em um dos dois países”, afirma.

Ozores conta que, apesar de ter um apartamento em Miami, no Estado da Flórida (EUA), resolveu se mudar para o país lusitano por causa da familiaridade com a língua, pela qualidade de vida e segurança que sente nas ruas. “Aqui é possível andar tranquilamente, sem se preocupar com assalto ou outro tipo de violência.”

Agora que já estão instalados, o próximo passo, de acordo com ele, é procurar uma oportunidade para abrir um negócio lá, provavelmente no ramo hospitalar.

O empresário Aroldo Schultz, de 47 anos, abriu uma filial da sua companhia de turismo em Portugal, há cinco anos, e resolveu mudar com a família para o país há dois anos.
Ele comprou um imóvel na cidade de Belas, também ao lado de Lisboa, também visando a tranquilidade e a estabilidade econômica do País. “Comparado a outros países da Europa, Portugal tem um preço ainda acessível”, diz Schultz, sem revelar o valor pago no imóvel.

Segundo o empresário, com a estabilidade econômica que Portugal vive atualmente, depois da crise, os imóveis já começaram a ter uma valorização. O dele, por exemplo, já poderia ser vendido por um valor 15% maior.
“Os valores devem começar a subir a partir do ano que vem. Acredito que entre 30% e 40% com este aquecimento do mercado imobiliário.”

Em Miami, volume cai, mas valor total de venda é mantido

Miami, no Estado da Flórida (EUA), continua atraindo brasileiros interessados em comprar um imóvel de veraneio ou para investir. Mas, segundo especialistas, diferentemente do período do boom imobiliário, entre 2010 e 2014, quando muitos adquiriram casas e apartamentos de até US$ 500 mil (R$ 1.577.700, cotação do dia 21 de outubro), os valores agora atingem um público de classe AA e vão de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões (R$ 3.155.400 e R$ 6.310.800, respectivamente, cotação do dia 21 de outubro).

Léo Ickowicz, sócio presidente da Elite International Realty, diz que, apesar de o volume de vendas cair, o faturamento vem se mantendo próximo por conta dos valores mais elevados dos imóveis comprados. Em 2014, foram vendidos 300 imóveis, número que caiu para 200, em 2015, e 100 até agora, em 2016. O faturamento atingido foi de US$ 200 milhões, US$ 150 milhões e US$ 140 milhões, respectivamente
“Hoje em dia o imóvel mais vendido é de US$ 1 milhão para cima. Nós sentimos que o brasileiro que tem um poder aquisitivo maior quer ter 20% do seu patrimônio no exterior.
Segundo ele, esse público que compra um imóvel residencial aproveita e fecha negócio com um comercial, também, que vem gerando um rendimento de 7% ao ano.

 

Léo Ickowicz, sócio presidente da Elite International Realty

Léo Ickowicz, sócio presidente da Elite International Realty

Se comprar à vista, Ickowicz diz que é possível fazer a escritura por e-mail. Se for financiar, é preciso comprovar renda e o novo proprietário tem de ir aos EUA para fechar o negócio.

“Quando o investidor declara no Imposto de Renda que tem salário fixo ou rendimentos oriundos de aluguel, é mais fácil. Se ele tiver dinheiro aplicado em ações pode demorar mais porque os bancos veem esse investimento com cautela porque as ações podem ser vendidas a qualquer momento.”

Diferentemente de Portugal, os EUA não dão visto permanente atrelado à compra de um imóvel. “O interessado tem de investir US$ 500 mil em algum projeto e depois de cinco anos pode receber este valor de volta e conseguir o visto.”

Fernando Bergallo, diretor de câmbio da FB Capital, diz que, desde 2011 a sua empresa vendeu 1.500 imóveis em Miami para brasileiros. A maioria deles foi vendida entre 2011 e 2014.

Ele confirma o que Ickowicz disse sobre a queda das vendas, mas não no faturamento. “Com a alta do dólar, as vendas começaram a cair no ano passado. Além disso, o preço do metro quadrado em dólar também teve uma grande valorização, algo em torno de 70%, desde 2012, quando os EUA enfrentaram a crise econômica, até agora.”

Para Bergallo, na época do boom imobiliário dos EUA, Miami tinha imóvel mais barato do que um apartamento no Guarujá. Hoje, a realidade é outra. “Com R$ 600 mil era possível comprar um imóvel financiado com juros de 3,5% ao ano. Era mais fácil.”

Hoje, de acordo com ele, a maioria dos seus clientes tem dinheiro no exterior e está buscando um investimento com foco na proteção patrimonial.

O empresário Marcio Kogut, 43, é um deles. Ele comprou o primeiro apartamento, em 2013, para alugar e mais dois lançamentos, com outros investidores, para investir.

“No primeiro apartamento eu paguei 40%, financiei 60%. Hoje com o aluguel eu consigo pagar o financiamento e o condomínio que, nos EUA, é de responsabilidade do proprietário”, conta.
Kogut é dono de um fundo de startups que tem filial em Miami. O próximo projeto do empresário é abrir uma unidade também em Portugal.

Convenção entre Brasil e Portugal permite que brasileiros com rendimentos no país lusitano paguem Imposto de Renda em apenas um deles. O acordo consta no Decreto n° 4.012/2011. Segundo o advogado tributarista Jorge Zaninetti, o acordo é específico para a tributação de IR e não engloba outros impostos como o IMI, que seria o nosso Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que seria o nosso Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Assim que a compra for efetivada, o novo dono pagará o IMT e, anualmente, o IMT, que tem alíquota progressiva que varia de 1% a 6%.” Em um imóvel de até 92.407 euros, é cobrada a alíquota de 1%, por exemplo. Já para imóveis com valor acima de 574,323, a alíquota é de 6%.

Para comprar um imóvel com o pagamento à vista em Portugal, segundo o advogado, basta fechar o negócio e registrar a escritura em um cartório. Se for financiado, o interessado deve procurar um banco, comprovar renda e apresentar seus documentos pessoais.

EUA – Diferentemente do que em Portugal, o Brasil não tem acordo para evitar a tributação dupla com os Estados Unidos. Com isso, o brasileiro que tiver rendimentos naquele país, poderá, apenas, abater o valor pago lá fora no que deve no Brasil. Se ele pagou 15% sobre o seu rendimento nos EUA, por exemplo, e aqui no Brasil ele pagaria 27%, ele paga apenas a diferença de 12%.

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