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Apple tenta registrar ícone ‘música’ e tem pedido negado

Nayara Fraga

26 de setembro de 2012 | 19h23

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APP ‘MÚSICA’ DA APPLE, À ESQUERDA, E LOGO DO ‘ILIKE’, SERVIÇO DE MÚSICA

Uma dupla de notas musicais sobre um fundo degradê laranja compõe o ícone do aplicativo Música, que aparece nos aparelhos da Apple (acima, imagem à esquerda). Extremamente familiar para donos de iPhone, iPad e iPod, a imagem é de grande relevância para a Apple, tanto que a companhia foi ao Escritório de Patentes dos Estados Unidos para pedir o registro da marca.

Mas não deu certo. A companhia fundada por Steve Jobs (1955-2011) teve o pedido negado — e a culpa não é da Samsung ou de outro grande rival. O conselho de julgamento do Escritório de Patentes disse que os usuários podem confundir a marca com outra, de propriedade do Myspace, diz o site de tecnologia GigaOm.

O site conta que esse ícone foi registrado como marca em 2008 e atribuído a um serviço chamado iLike, de download e compartilhamento de música. O Myspace — vendido pela NewsCorp à Specific Media no ano passado — comprou o iLike em 2009 e fechou o serviço no começo deste ano, conforme informações da Wikipedia.

Mas o conselho conclui: “Diante do fato de que as marcas são parecidas e de que os produtos e os serviços são relacionados e encontrados pela mesma classe de consumidores, nós entendemos que a dupla de notas musicais e seu desenho para software de computador […] tendem a causar confusão com a marca registrada […]”

A Apple argumenta, no documento que explica a recusa do pedido de registro da marca, que nenhum consumidor confundiu seu ícone de música com a marca de propriedade do Myspace. A empresa pode recorrer da decisão.

O conselho ainda diz: “Comparando as marcas, nós estamos conscientes de que a questão não é se as marcas podem ser distinguidas quando sujeitas a uma comparação lado a lado, mas sim se as marcas podem ser suficientemente semelhantes […] a ponto de provavelmente serem confundidas quanto à origem dos produtos e serviços oferecidos.”

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