Texto atualizado às 16h20 de 19/12/2012
A Gradiente lançou nesta terça-feira, 18, o smartphone Neo One, da família G Gradiente iphone. Mesmo com a polêmica sobre o nome da linha de produtos e do aparelho da Apple, Eugênio Staub, fundador da Gradiente, diz que a empresa não tem a intenção de iludir o consumidor. "Até porque nosso sistema operacional é diferente, é Android (plataforma desenvolvida pelo Google)", diz Staub.
Dono da IGB Eletrônica (IGB) e presidente do conselho de administração da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), responsável pela marca Gradiente, Staub ressalta que não houve plágio. "Certamente a empresa americana que usou essa marca não plagiou a gente. E as datas estão aí para provar que não plagiamos ninguém", afirma.
Staub, no entanto, critica a postura da Apple. "Quando entraram no País, a marca já estava registrada. O caminho mais conveniente teria sido se eles tivessem procurado a gente. Se eu vou a outro país e verifico que alguém tem a marca Gradiente, por exemplo, como já aconteceu, eu procuro a empresa para negociar. Ninguém nos procurou. Houve, digamos assim, uma falta de respeito com o nosso registro."
Disputa
Quando perguntado se há a intenção de processar a Apple, Eugênio Staub disse que a assessoria legal da companhia tem uma porção de sugestões, mas que nenhuma decisão foi tomada ainda. "Se houver um contato (da Apple com a IGB), teremos o maior prazer em dialogar."
De acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), as duas empresas podem negociar a detenção da marca e, posteriormente, apenas comunicar ao INPI a transferência de propriedade.
A diretora substituta de marcas do INPI, Silvia Rodrigues, afirma que o registro da marca "G Gradiente iphone" na categoria de aparelhos celulares torna incompatível o registro da marca "iPhone" pela Apple na mesma categoria.
O pedido de registro da Gradiente data de 2000 e foi concedido em 2008. O primeiro iPhone da Apple foi lançado em 2007. No Brasil, a Apple tem o registro da marca "iphone" para uso em publicações e artigos de vestuários, ambos concedidos em 2011.
Indução ao erro
O advogado e professor de direito do consumidor Fernando Loschiavo Nery, do Braga e Balaban Advogados, lembra que a existência de dois produtos com nomes parecidos no mercado pode levar o consumidor ao erro, o que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"Existe a possibilidade do consumidor ser induzido ao erro quanto à origem do produto", diz Nery. Segundo ele, as empresas podem, inclusive, ser acionadas por consumidores em procons ou no poder judiciário.
Neo One
A família de smartphones G Gradiente iphone é produzida no extremo oriente, mas a empresa não especifica o país. Em meados de 2013, a produção será transferida para Manaus (AM).
O smartphone Neo One, da polêmica linha de produtos, começa a ser vendido hoje, no site da Gradiente, por R$ 599. A campanha publicitária online para divulgar o aparelho começou também nesta terça-feira. Durante a semana, o smartphone será divulgado em mídia impressa.
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