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Cuide das finanças pessoais

Clientes terão mais clareza no custo do cheque especial

O Banco Central anunciou, na última semana, novas determinações que exigem um nível maior de transparência dos bancos na cobrança dos juros do cheque especial. Depois de fixar em 8% o limite para as taxas aplicadas ao saldo devedor de quem avança para o dinheiro extra da conta corrente, que está valendo desde o dia 6 de janeiro, a autoridade monetária divulgou uma circular definindo detalhes que deverão constar no extrato do cliente.

Por Regina Pitoscia
Atualização:

São medidas que favorecem o correntista, na medida em que permitem saber exatamente o que está sendo cobrado pelo uso do cheque especial. Deverão ser discriminados no extrato o limite do crédito automático concedido na conta; os valores usados ao longo do mês; o saldo devedor na data de emissão do extrato; o valor de tarifas cobradas e como foram calculadas; a taxa efetiva que compreende custos de operação e impostos, como o IOF, por exemplo; e o valor dos juros acumulados no período.

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Essas mudanças têm datas diferentes para entrar em vigor: será a partir de 1º de junho para os bancos que decidiram cobrar a tarifa para o uso do cheque especial, de 0,25% sobre o limite que for usado acima de R$ 500; e a partir de novembro no caso dos bancos que não vão cobrar essa tarifa.

Dá para entender bem por que o BC decidiu agir com mais rigor no setor. De acordo com as informações de suas operações enviadas pelos próprios bancos, no período de 22 a 28 de janeiro, portanto após a vigência do teto de 8% para os juros, das 31 instituições financeiras que constam na página do BC, 14 ainda cobravam taxas acima desse nível (veja tabela abaixo). O que cria uma certa confusão para o que pode ou não ser cobrado.

Procurado, o BC informou que as taxas representam o Custo Efetivo Total (CET), em que estão embutidos encargos fiscais, os impostos, e operacionais, despesas com a transação de crédito. De todo modo, elas refletem o custo bancado pelo correntista na operação. "Ao informar as taxas de juros cobradas por diferentes instituições em uma mesma modalidade, o objetivo é aumentar a transparência e estimular a concorrência no mercado de crédito", diz o posicionamento.

O BC ainda ressalta que a modalidade cheque especial também inclui operações de Adiantamento a Depositantes (AD), quando o cliente não tem cheque especial e pede uma antecipação de crédito para a cobertura de determinado pagamento, e ainda operações de cobertura de saldo quando o cliente estoura o limite do cheque especial. Nessas duas últimas operações, que são específicas e somente para esses casos, as taxas não estão sujeitas ao limite de 8%.

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É importante ressaltar que o IOF máximo a ser cobrado de quem permaneceu por 30 dias no vermelho é 0,676%, segundo cálculos do economista José Roberto Troster, da Troster & Associados, especialista em temas bancários. Isso significa que o banco que tiver uma taxa de 8,676% ao mês, estará cobrando pelo teto mais o IOF. Por isso, não deixam de chamar a atenção, por estarem bem acima do limite mais o IOF, as taxas cobradas pelos bancos Original, Daycoval e Fibra.

O Original esclareceu que "a taxa cobrada de todos os clientes pessoa física é de 8% ao mês ou menos, e que foram constatadas inconsistências no relatório enviado ao Banco Central". Acrescentou que a taxa referente a esse período foi de cerca de 8,4% ao mês, incluindo adiantamentos a depositantes, encargos fiscais e operacionais. Segundo o banco, os próximos relatórios já devem ser revistos e ajustados.

O Daycoval argumenta que o cheque especial é oferecido a poucos clientes pessoas físicas e, para esses casos, segue estritamente o novo limite. Informa que sua taxa reflete também as operações de adiantamento a depositantes e utilização de crédito além do limite pré-aprovado. "Como a taxa é uma média ponderada por volume negociado em cada uma dessas linhas, e no Daycoval o volume realizado em cheque especial é proporcionalmente baixo, o resultado é uma taxa que expressa mais o peso dessas linhas mais caras."

O Fibra afirmou que não oferece cheque especial a pessoas físicas, mas não retornou com as devidas explicações sobre a taxa que aparece no site do BC.

Seja o que for o que estiver embutido nessas taxas, agora os bancos já sabem que terão de trazer isso de forma detalhada e transparente a seus clientes, a partir de junho ou de novembro, dependendo da sua decisão de cobrar ou não a tarifa de 0,25% sobre o uso do limite.

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As taxas em cada banco

Não há como negar que houve uma queda expressiva das taxas, depois da criação do limite. De um nível médio de 12,0% ao mês, as taxas caíram para algo em torno de 6,9%. Entre os cinco grandes bancos do mercado, apenas a Caixa Econômica Federal, que promoveu um corte expressivo dos juros nessa linha de crédito, tem a taxa final abaixo dessa média.

                                       Quem é quem no cheque especial

                                             Juros de 22 a 28 de janeiro

Banco                                          Taxa ao mês                    Taxa ao ano

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Ribeirão Preto 1,52%  19,79%

Alfa  2,36%  32,28%

Sofisa  2,72% 38,06%

Inter 3,46% 50,36%

Fator  4,41%  67,88%

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Bancoob  4,43% 68,31%

Do Nordeste do Brasil  5,34% 86,66%

BRB - Bco de Brasília 5,58%  91,87%

A.J.Renner 5,68%  94,02%

Banestes  5,85%  97,76%

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BMG  5,87%  98,34%

BS2  6,00% 101,23%

Caixa 6,62%  115,70%

Safra  7,73% 144,30%

Pan  7,78%  145,72%

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Do Estado do RS  7,84% 147,33%

Banco do Brasil  7,90% 149,15%

Banco Mercantil do Br.  8,09%  154,46%

C6 8,16% 156,40%

Agibank 8,17% 156,48%

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Santander 8,21%  157,63%

Da Amazônia 8,22%  158,01%

Do Estado de Sergipe  8,26%  159,23%

Triângulo 8,27% 159,60%

Rendimento  8,30% 160,48%

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Itaú-Unibanco                                8,33%  161,16%

Bradesco  8,33%  161,22%

Do Estado do Pará                         8,52% 166,79%

Original                                          10,21% 221,28%

Daycoval                                        11,53%  270,53%

Fibra                                               14,15%  389,57%

Fonte: Banco Central

Evite esse crédito

Ainda que os juros tenham caído, o cheque especial é uma linha de crédito considerada cara, na maioria dos bancos, para os novos padrões de juros da economia. Na última semana, a taxa básica da economia caiu para 4,25% ao ano, o que corresponde a 0,35% ao mês. A diferença entre o juro que os bancos cobram dos clientes que precisam de empréstimos e do que é usado para remunerar os aplicadores é ainda muito grande.

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