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Com INPC de 2,07%, veja como ficam aposentadorias e recolhimento ao INSS

Regina Pitoscia

10 de janeiro de 2018 | 13h02

A variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, de 2,07% vai servir para corrigir as aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, superiores ao salário mínimo.

Para encontrar o valor do benefício de janeiro, quem ganha mais do que um salário mínimo, deve multiplicar o benefício recebido em 2017 por 1,0207. Por exemplo, um segurado que tenha recebido uma aposentadoria de R$ 2 mil no passado passará a receber R$ 2.041,40 este ano (2.000 X 1,0207). Lembrando que o benefício de janeiro chega ao bolso do aposentado em fevereiro.

Uma correção que ficou abaixo dos 2,95% medidos pelo IPCA para a inflação oficial do País.  Usando o mesmo exemplo acima, o benefício reajustado pela inflação oficial seria de R$ 2.059,00, com uma diferença de R$ 17,60 a cada mês ou de R$ 211 no ano.

Só que as perdas foram ainda maiores para quem ganha pelo salário mínimo. Acompanhe.

Perda maior

Pelo segundo ano consecutivo, quem ganha acima do piso está recebendo um reajuste superior a quem tem direito ao salário mínimo, que teve o benefício corrigido em 1,81% este ano. Isso porque o governo ignorou a variação do INPC no mês de dezembro para corrigir o mínimo, sendo que o índice teve uma variação de 0,26% naquele mês.

A legislação até permite que o governo use estimativa quando o índice não estiver disponível no momento de definição do reajuste. Só que, ao que tudo indica, as autoridades econômicas usaram a variação do INPC de janeiro a novembro de 2017, de 1,81% para atualizar o mínimo, projetando em zero a variação do índice para dezembro.

O que não está sendo dito é que essa diferença de 0,26% tem de ser incorporada no reajuste do ano que vem a ser aplicado ao salário mínimo. Isso sem falar no resíduo de 0,10% que também ficou para trás e não foi aplicado na virada de 2016 para 2017, quando o mínimo foi corrigido em 6,48% e a variação do INPC cravou os 6,58%.

Portanto, existe aí uma diferença de 0,36% que deixou de ser aplicada ao salário mínimo nesses dois últimos anos, mas que são garantidos por lei.

Outros efeitos

Ainda precisa ser regulamentado em portaria da Previdência, mas com essa variação do INPC o valor máximo de aposentadoria deve passar a ser de R$ 5.645,81. O que na realidade nem é alcançado em função dos muitos redutores que são aplicados no cálculo do benefício. Outra ficção dentro do mundo das aposentadorias.

Vai mudar também a tabela de contribuição com o INSS, que igualmente é atualizada pelo INPC. Para ter uma ideia dos novos valores, seguem as faixas projetadas com um INPC de 2,07%. As novas faixas ainda dependem de confirmação em portaria.

Tabela de contribuição ao INSS (*)

Faixa salarial                                                  Alíquota de recolhimento

Até R$ 1.693,73                                                               8%

De R$ 1.693,74 a R$ 2.822,91                                       9%

De R$ 2.822,92 a R$ 5.645,81                                      11%

(*) Estimativas

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