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Como o coronavírus já mexe com o seu bolso

Regina Pitoscia

20 de março de 2020 | 01h24

Nesta semana, o governo anunciou uma série de medidas tanto para tentar aliviar os efeitos da pandemia sobre a economia como para evitar uma propagação maior da doença. Confira:

Adiantamento do 13º aos aposentados

Diferentemente do que ficou dito aqui na última edição, a Previdência Social pagará a primeira parcela do 13º aos aposentados e pensionistas junto com o benefício de abril, de 24 de abril a 8 de maio. E o governo anunciou também a antecipação da segunda parcela do 13º, que virá com o benefício de maio, pago de 25 de maio a 5 de junho.

Parece claro que a medida tem como objetivo dar um suporte financeiro aos segurados que estão no grupo de risco, os idosos, em tempos de crise do coronavírus. Mas é uma faca de dois gumes, por que como será o fim de ano dos que gastarem esse dinheiro agora?

É preciso planejar bem o que fazer com esse adiantamento. Quem puder, deve economizar essas parcelas. Tem de ficar claro que não haverá grana extra nem em agosto, como acontecia, nem em dezembro para as comemorações de Natal e Ano-novo.

Mudanças no auxílio-doença

Pelo menos enquanto durar a pandemia, o INSS vai facilitar a concessão do auxílio-doença: o segurado não terá de passar por perícia médica do INSS para comprovar sua doença, seja ela qual for. Basta que ele apresente um atestado de qualquer médico. Aliás, esse era o critério usado pela Previdência para liberar o benefício há muitos anos, mas que foi abolido em decorrência das fraudes ocorridas.

O mesmo procedimento será adotado para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BCP), a pessoas com deficiência.

Será preciso digitalizar e enviar o documento à Previdência, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, junto com o cadastro exigido. Os técnicos irão analisar os pedidos para liberar o benefício.

Outra novidade é que o auxílio-doença, bancado pelo patrão nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalho, será pago pelo INSS desde o primeiro dia, quando o diagnóstico for o coronavírus­­­.

Atendimento do INSS

Ficou determinada pela Portaria 375, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, dia 18, a suspensão do atendimento nas agências do INSS pelo período de 15 dias. O comunicado informa que serão mantidos apenas casos agendados para cumprimento de exigências dos requerimentos de benefícios, perícias médicas e avaliações dos benefícios. Tudo em esquema de plantão.

Os segurados que estavam agendados para comparecer à agência para outros serviços deverão ser remarcados para data posterior à suspensão. Ressaltando que o INSS informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.

Convém tentar resolver a questão tanto pelo site Meu INSS gov.br/meuinss como pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7 às 22 hs. É melhor do que perder a viagem indo até uma agência.

Acerto da passagem aérea

Quem ia viajar e tinha comprado passagem aérea, mas foi impedido pela da crise do coronavírus não deverá sair prejudicado em termos financeiros. As companhias aéreas terão 12 meses a contar do mês de emissão do bilhete para fazer o reembolso, sem penalidades ao consumidor previstas em contrato. O reembolso está previsto para passagens emitidas até 31 de dezembro deste ano.

Seguro-desemprego

Também como medida para aliviar os efeitos do coronavírus na economia, o governo vai permitir que parte do seguro-desemprego seja sacado por quem tiver a redução de jornada de trabalho e salário, medidas que foram igualmente autorizadas.

Mas essa possibilidade estará aberta apenas para quem ganha até dois salários mínimos, portanto, até R$ 2.090. O valor a ser retirado vai corresponder a 25% do seguro-desemprego a que o trabalhador tiver direito pelo tempo que esteve empregado durante determinado período. Os valores retirados agora serão descontados de saques futuros do benefício.

Rendimento da caderneta

O Comitê de Política Monetária, o Copom, reduziu o juro básico da economia para 3,75% ao ano, medida que também pode dar algum ânimo à economia por tornar o crédito mais barato. Na ponta das aplicações o rendimento na renda fixa também cai. O da caderneta, que equivale a 70% da Selic, foi para 2,63% ao ano, ou 0,22% ao mês. Essa remuneração será negativa, sem condições de proteger o capital aplicado, toda vez que a inflação for superior a esses níveis.

 

 

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