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Portabilidade: uma saída para reduzir a prestação da casa própria

Regina Pitoscia

22 de abril de 2020 | 00h40

A crise provocada pela pandemia do coronavírus, com perda de emprego, redução de salário e tudo o mais que vem como consequência do evento dessa natureza, pode levar uma boa parcela dos mutuários a enfrentar dificuldades para quitar a prestação do crédito imobiliário.

Fora a Caixa Econômica Federal, que já lançou um pacote de medidas para beneficiar seus mutuários, como a permissão para a suspensão do pagamento das prestações por até três meses, os demais agentes financeiros privados não adotaram ainda nenhuma media que dê alívio aos compradores de casa própria nestes tempos de sufoco financeiro.

A flexibilização das condições ou a suspensão temporária de quitação das parcelada deve ser usada somente por quem estiver realmente precisando adotar essa medida, porque ela dá certo fôlego ao orçamento. Outra saída é usar o dinheiro do Fundo de Garantia para poder abater até 12 prestações, e em até 80% de seu valor.

E há também a opção de o mutuário pode tentar reduzir também o valor das prestações trocando o crédito imobiliário de um banco pelo de outro com condições mais favoráveis.

As sucessivas quedas da taxa básica de juros, a Selic – que está em 3,75% ao ano, no momento, mas pode recuar mais –, tornam o momento oportuno para pedir a portabilidade do crédito imobiliário para quem já tem um financiamento habitacional contratado por taxas superiores, avalia Rafael Sasso, cofundador da Melhortaxa.

“Com a última queda da taxa Selic para 3,75% ao ano, a tendência é que as taxas do crédito imobiliário continuem caindo e isso beneficia os consumidores, inclusive quem contratou o financiamento imobiliário quando as taxas estavam mais altas”, analisa. “Com a portabilidade, é possível trocar de instituição para ter condições melhores ou conseguir uma negociação para manter o banco original. A economia dessa iniciativa pode ser importante para o bolso do consumidor.”

Sasso recorre a uma simulação tomando por base quem hipoteticamente comprou um imóvel no valor de R$ 625 mil por meio de um empréstimo de R$ 500 mil, em julho de 2016, com taxa de juros de 10,77% ao ano, para pagamento em 30 anos ou 360 meses. Caso consiga fazer uma portabilidade de contrato hoje para uma taxa de juros de 7,30% ao ano – taxa média na maioria dos bancos que trabalham com crédito imobiliário – esse mutuário economizaria algo em torno de R$ 197 mil com o novo contrato.

A economia seria obtida pela diminuição do valor da prestação, que passaria de R$ 5.335 para R$ 4.147, uma redução de R$ 1.698 na parcela mensal – valor que corresponde à diferença entre o da primeira parcela, de R$ 5.846, e o obtido após a portabilidade, de R$ 4.148.

Em outro exemplo, calcula Sasso, um mutuário que contratou um crédito de R$ 750 mil por uma taxa de 11,24% ao ano, em junho de 2017, para pagamento em 30 anos ou  360 meses poderia reduzir a taxa para 7,30% ao ano, por meio da portabilidade, e economizar R$ 364.804, passando a pagar uma parcela de R$ 6.389, em vez de R$ 8.471, com uma redução de R$ 2.693 na prestação – diferença entre o valor da primeira parcela, de R$ 9.082, e o obtido com a portabilidade, de R$ 6.389.

O executivo da Melhortaxa lembra que para ter melhor ideia dos custos no momento da comparação é importante avaliar o Custo Efetivo Total (CET), quem além dos juros embute outros custos. Os valores de avaliação do imóvel e as despesas de cartório, cobrados no processo, variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

A portabilidade, nos processos intermediados pela Melhortaxa, tem redução de taxa. A simulação pode ser feita em  http://www.melhortaxa.com.br/portabilidade-financiamento-imobiliario

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