Precatório pode ser opção para diversificar e rentabilizar o patrimônio

Regina Pitoscia

08 de maio de 2019 | 03h00

Buscar diferencial no rendimento das aplicações em época de juro baixo na renda fixa não é tarefa fácil. Precisa haver disposição para assumir algum grau de risco na renda variável, abrir mão da liquidez, ou seja, da possibilidade de ficar com o dinheiro disponível para resgate a qualquer momento, pelo menos para uma parte do patrimônio.

A tecnologia tem facilitado a vida do investidor, pessoa física, muitas vezes sem conhecimento ou acesso a opções exclusivas de tesourarias dos bancos. Uma das novidades foi trazida ao mercado pela Hurst, uma plataforma com robôs que garimpam nos sites de tribunais, cartórios e governos os chamados precatórios.

Trata-se de um título originado de uma dívida do governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal, reconhecida pela Justiça, a partir de uma ação movida pelo credor. Uma vez esgotados todos os recursos possíveis, o que é chamado em jargão jurídico de “trânsito em julgado”, esse credor passa a ter direito de receber o que lhe é de direito.

São casos, por exemplo, de funcionários públicos que moveram ação contra o governo para receber diferenças salariais ou de indenização, ou de fornecedores que entregaram produtos ou serviços e não receberam o pagamento, e assim por diante.

Essa discussão na Justiça costuma se prolongar por décadas, por 20 ou 30 anos, porque o governo vai recorrendo a instâncias jurídicas superiores cabíveis, sendo que alguns casos chegam até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Quando reconhecida pela Justiça, a dívida é transformada em títulos, em precatórios. Em tese, segundo o advogado e sócio-diretor da Hurst, Arthur Farache, o pagamento dos precatórios nesse estágio deveria ser incluído no orçamento público do ano seguinte ao da decisão. Mas nem sempre isso acontece, gerando novo período de espera.

É esse tipo de condição que é buscada e identificada pelos robôs da plataforma da Hurst. E tudo porque nela está a possibilidade de ganhos mais atraentes com risco relativamente baixo, mais ligado à liquidez do que de receber o retorno do investimento, reconhecido pela Justiça.

“A tecnologia verifica onde estão os títulos e faz uma pré-seleção dos papeis que apresentam algum problema dos que estão indicados para aplicação”, explica Farache. Depois disso, uma equipe de advogados da Hurst, especializados nesse segmento, parte para uma análise rigorosa da situação, tanto das condições da dívida em si como do credor que detém o precatório. “Não é coisa simples, colocamos uma camada de profissionais à disposição do pequeno investidor para dar mais segurança à operação”.

Basicamente, os precatórios selecionados são de credores que têm o interesse em antecipar o recebimento do dinheiro em troca de um deságio. Em função dessas duas variáveis, prazo e valor, a consultoria precifica o título, ou seja, calcula qual o valor justo do título no momento da aplicação. Na prática, pelos cálculos de Arthur, esse tipo de estratégia tem gerado retorno que vai de 20% a 40% ao ano ao investido final, o que comprou o precatório.

O diretor faz questão de destacar dois pontos: a cada operação estruturada de precatórios, a Hurst investe junto, primeiro para alinhamento de interesses e segundo para demonstrar que acredita que ela será bem-sucedida; o aplicador precisa estar ciente do prazo do investimento, que deve contar com um horizonte de 12 a 36 meses para que seja alcançado o resultado esperado, já que o risco no caso fica por conta do atraso do depósito em conta. A dívida é reconhecida pelos entes públicos e pela Justiça. Outra recomendação é para que esse tipo de aplicação seja entendido mais como uma diversificação do patrimônio, nunca mais 20% do total.

A empresa que começou a operar no segundo semestre de 2018 já conta com uma carteira de aplicações de R$ 40 milhões. O investimento mínimo é de R$ 10 mil, que poderá comprar uma fração de determinado precatório. É uma forma de tornar um investimento, antes restrito às mesas de operações dos bancos, por exigir conhecimento especializado, acessível ao pequeno investidor.

Quem quiser mais detalhes da aplicação ou informações da empresa poderá acessar o site https://hurst.capital/.

 

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