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Cuide das finanças pessoais

Quando o aposentado deve receber o novo piso de R$ 1.045

Ainda faltam definições, mas pelo andar da carruagem os aposentados que ganham pelo piso, equivalente a um salário mínimo, só receberão o total de R$ 1.045 no benefício de fevereiro. Basicamente por dois motivos: o novo salário mínimo entra em vigor somente em 1º de fevereiro; e os benefícios referentes ao mês de janeiro terão como base os R$ 1.039, em vigência neste mês, e começam a ser pagos já no próximo dia 27 de janeiro.

Por Regina Pitoscia
Atualização:

A data de pagamento e a mudança no valor do benefício, no entanto, devem ser sacramentadas, de modo detalhado, na Medida Provisória a ser editada pelo presidente Bolsonaro, alterando o valor do salário mínimo. Com ela, deve ficar claro também se a diferença de R$ 6 será recompensada ao segurado ou não. Essa MP terá ainda de passar pelo crivo do Congresso para virar lei.

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Todas essas questões surgiram porque o governo estimou uma inflação para dezembro de 2019 abaixo da realmente registrada, e depois decidiu fazer um ajuste complementar ao salário mínimo e, portanto, ao piso das aposentadorias e pensões da Previdência Social.

De modo concreto, o mínimo de R$ 998, válido no ano passado, recebeu um reajuste de 4,71% para chegar aos R$ 1.045. Isso supera o que a legislação determina, a recomposição do benefício pela inflação medida pelo INPC, que ficou em 4,48% em 2019.

Quem ganha mais

Para os segurados que ganham acima do piso, o reajuste ficou na variação anual exata do INPC, de 4,48%. Para saber quanto vai receber, basta o segurado multiplicar o benefício recebido no ano passado por 1,0448.

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Só que esse aumento deverá ser concedido a quem se aposentou até janeiro de 2019. Quem se aposentou a partir de fevereiro terá um reajuste proporcional. Abaixo vão cálculos preliminares, que precisam ainda ser divulgados e oficializados pelo INSS da correção de acordo com o mês do início da aposentadoria:

Reajuste proporcional (*)

Mês da aposentadoria/2019                       Aumento

Jan 4,48%

Fev 4,10%

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Mar  3,72%

Abr 3,34%

Mai 2,96%

Jun 2,59%

Jul  2,22%

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Ago 1,84%

Set  1,47%

Out 1,10%

Nov  0,73%

Dez  0,37%

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(*) Cálculos preliminares

Benefício de janeiro

A aposentadoria ou pensão referente ao mês de janeiro virá com o reajuste: quem recebe pelo piso terá o crédito de 27 de janeiro a 7 de fevereiro; e quem recebe mais de um salário mínimo, de 3 a 7 de fevereiro. Sempre de acordo com o número final de inscrição na Previdência, sem considerar o dígito.

                              Calendário de pagamento

                       Benefício de janeiro, com reajuste

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                                         Pelo piso

Nº final do cartão Dia de pagamento

1  27/01

2 28/01

3 29/01

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4 30/01

5 31/01

6 03/02

7 04/02

8 05/02

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9 06/02

0 07/02

                                  Pagamento acima do piso

Nº final do cartão Dia de pagamento

1 e 6  03/02

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2 e 7 04/02

3 e 8 05/02

4 e 9 06/02

5 e 0 07/02

Fonte: INSS

                                        Benefício de fevereiro

A aposentadoria ou pensão de quem ganha pelo piso serão pagos no período de 19 de fevereiro a 6 de março. O novo valor do salário mínimo deve chegar ao segurado nesse calendário. Para quem ganha acima do piso, o pagamento será de 2 a 6 de março.

Outras mudanças

O salário mínimo de R$ 1.045 altera outros benefícios, como o valor do seguro-desemprego e do abono do PIS-Pasep. A Medida Provisória deve definir também a partir de quando o novo mínimo passará a ser pago aos participantes.

Também o recolhimento ao INSS, calculado piso, deve ter como base os novos valores do salário mínimo. Lembrando que a contribuição referente a janeiro, a ser paga em fevereiro, deve ter como base os R$ 1.039; e a de fevereiro, paga em março, os R$ 1.045.

 

 

 

 

 

 

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