Cortesia com chapéu alheio

Raquel Landim

25 de agosto de 2010 | 20h20

Publiquei uma matéria no Estadão sobre o programa “Duty Free Quota Free”. A iniciativa está enfurecendo a indústria e é um caso emblemático de confusão entre política externa e política comercial.

Esse programa surgiu em dezembro de 2005, na reunião de Hong Kong, uma das poucas conferências ministeriais bem sucedidas da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). Os países concordaram em zerar as tarifas de importação cobradas das 49 nações mais pobres do mundo.

O objetivo é nobre: estimular essas economias pela via do comércio. Mas a paralisação das negociações multilaterais também prejudicou o “Duty Free, Quota Free”. Com a Rodada quase enterrada, alguns países se comprometeram a tirar pelo menos isso do papel. O programa está perfeitamente em linha com a política externa sul-sul do governo Lula.

Em 2007, o governo já tentou implementar o “Duty Free Quota Free”, mas esbarrou na resistência da indústria. Agora voltou a carga e quer colocar os benefícios em vigor de qualquer maneira até o final do ano. O blog teve acesso a um rascunho do instrumento jurídico, que está praticamente pronto.

Com aprovação interna recorde e uma imagem internacional positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ambições de  um papel mais relevante nas discussões internacionais em 2011. Há especulações até sobre a presidência da Organização das Nações Unidas (ONU). Um programa unilateral de benefícios para os países pobres cairia como uma luva nesses planos.

Mas os empresários estão inconformados. Em carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) recomendou “fortemente” que a iniciativa seja adiada. “É muito fácil fazer concessão com o bolso dos outros”, disse Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Para a indústria, o governo está fazendo cortesia com o chapéu alheio.

Em um primeiro momento, é difícil compreender a preocupação dos empresários. Como Zâmbia, Burundi e  Haiti podem significar uma ameça? O governo argumenta que os 49 países representam menos de 0,1% das importações brasileiras, excluído o petróleo. No entanto, os empresários temem triangulação de produtos. Fabricantes chineses podem falsificar certificados de origem ou até instalar rapidamente uma unidade de “montagem” nos países africanos e asiáticos.

A preocupação faz sentido, mas a questão de fundo é: o Brasil é um líder global? Não é de hoje que os Estados Unidos e a União Europeia concedem incentivos para países pobres. A própria indústria brasileira ainda se beneficia de condições tarifárias especiais do governo americano para importação de produtos. Se o Brasil quer ser um líder global, tem que aprender a ceder e estabelecer instituições confiáveis que evitem fraudes e triangulações. Estamos preparados para isso?

 

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