Fragilidades do acordo do algodão

Raquel Landim

21 de outubro de 2010 | 20h46

“Se a oferta divulgada ontem for cumprida à risca, pode ser considerada uma vitória brasileira”. Em abril deste ano, quando Brasil e Estados Unidos selaram um acordo para colocar fim a disputa do algodão, escrevi uma análise sobre o caso para o Estadão que pode ser resumida na frase acima.

Quase uma década depois de o Brasil iniciar um processo na Organização Mundial de Comércio, questionando os subsídios dos EUA aos produtores de algodão, os dois lados chegavam a um acordo que parecia auspicioso e conseguiam evitar uma retaliação comercial milionária, que só traria prejuízos para todos.

Na época, o acordo estava baseado em três compromissos: um fundo de US$ 147,3 milhões anuais para compensar os cotonicultores brasileiros pelos subsídios que só devem ser reavaliados pelo Congresso americano em 2012, a suspensão e posterior reforma do sistema de garantia de crédito agrícola, e o compromisso de abrir o mercado dos EUA para a carne suína de Santa Catarina.

Minha análise foi positiva, mas fiz uma ressalva: era necessário que os compromissos fossem “cumpridos à risca”. Infelizmente, não é o que tem ocorrido. Pouco a pouco, as fragilidades do acordo do algodão estão sendo colocadas em evidência.

No mês passado, terminou o prazo para que as autoridades sanitárias dos EUA concedessem à Santa Catarina o status de área livre de febre aftosa (uma doença que ataca os rebanhos) sem vacinação. É só que o falta para abrir o mercado americano, mas até agora nada ocorreu. Como a opinião pública americana reagiu negativamente, os Estados Unidos parecem estar aguardando suas eleições legislativas no dia 2 de novembro.

O programa de garantia de crédito aos produtores ficou suspensou apenas 10 dias e depois foi retomado. Segundo o Itamaraty, isso fazia parte do combinado, mas não foi a mensagem que passaram para a opinião pública na época. Depois de muitas idas e vindas, os EUA concordaram com mudanças nos prazos e prêmios do GSM, mas aquém do necessário.

Sobrou o fundo de US$ 147 milhões, que já começou a ser depositado na conta dos cotonicultores. É bastante dinheiro para o setor, mas muito pouco para uma disputa que se tornou emblemática no sistema mundial de comércio e trouxe uma esperança de que os subsídios agrícolas distorcivos dos países ricos, que comprometem a renda dos pobres produtores dos países africanos, fossem um dia reformados.

Se os EUA não cumprirem o acordo, a retaliação ainda pode ser retomada e a diplomacia brasileira tem reclamado bastante da questão da carne suína. Mas não acredito que o acordo esteja realmente em risco, porque a retaliação não interessa a ninguém. Parece que o vai sobrar dessa história é um “suborno” de US$ 147 milhões. É uma pena.

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