Mais um round da guerra do tênis

Raquel Landim

22 de julho de 2011 | 17h40

Maior fabricante de calçados do País, a Vulcabrás forjou os documentos necessários para a entrada de sapatos vietnamitas no País. Utilizando o CNPJ e a senha da empresa, funcionários entraram no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e solicitaram sete licenças de importação para 25,5 mil pares de sapatos, mas não chegaram a trazer o produto. A história foi revelada pela Folha de S. Paulo de hoje.

A empresa brasileira utilizou de um expediente irônico: o exportador vietnamita se chama Pim En Tel Shoes Industries e a cidade de origem do produto “No Track”. O nome do exportador é um referência direta ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e traduzido do inglês, o nome do município vietnamita é “Sem Rastro”.

O presidente da Vulcabras, Milton Cardoso, disse ao blog que o objetivo era demonstrar que o governo não está exigindo o certificado de origem como determina a legislação brasileira. Os sapatos vindos da China estão sujeitos a medidas antidumping e, por isso, todo calçado que chega no País só devia ter sua entrada liberada após a checagem do certificado de origem. Ele afirma ainda que avisou, pessoalmente e por três vezes, ao ministro Pimentel que isso estava ocorrendo.

O expediente da Vulcabras irritou o ministério do Desenvolvimento, que protocolou uma “queixa-crime” contra a empresa no ministério da Justiça, solicitando a Polícia Federal que investigue o assunto. Uma fonte do ministério diz que, apesar da operação de importação não ter sido concretizada, o empresário comenteu falsidade ideológica ao entrar no sistema público para forjar documentos, o que é “já é grave o bastante”. Para essa fonte, o objetivo da Vulcabras foi “expor o ministério”.

O pano de fundo dessa história é uma guerra comercial entre a Vulcabras e as grandes multinacionais do tênis, como Nike, Adidas e Puma. Essa briga se arrasta pelo menos desde  o início de 2009. Sob o risco de perder o licenciamento da marca Reebook, a Vulcabras fez pesados investimentos em produção e na sua própria marca, a Olympikus. Ao mesmo tempo, as múltis voltaram suas atenções para o Brasil, um dos poucos mercados que cresce em meio a crise global e que vai sediar a Copa 2014 e as Olímpiadas 2016.

Em setembro de 2009, o governo aplicou uma tarifa antidumping provisória contra o sapato chinês, a pedido da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados). Cardoso é presidente da Vulcabras e da Abicalçados. A medida vale para todos os calçados, mas atingiu diretamente os importadores de tênis, já que o Brasil importa pouco calçado de couro da China. Em março de 2010, a tarifa antidumping se tornou definitiva.

Pouco adiantou. As multinacionais possuem fábricas não apenas na China, mas em outros países da Ásia. No primeiro semestre deste ano, as importações de calçados vindas da China caíram 5%, mas os embarques provenientes do Vietnã cresceram 60% e da Indonésia, 112%. A Abicalçados alega que não é apenas um desvio de produção, mas também fraude, com os importadores embarcando produto chinês como se viesse do Vietnã.

Por pressão da Abicalçados e de outras entidades setoriais, o governo regulamentou uma legislação que não existia no Brasil para punir a “triangulação” de produtos com o objetivo de burlar as tarifas antidumping . E sob a liderança da Vulcabras, os fabricantes de calçados protocolaram no início do ano um pedido para aplicar sobretaxas contra a triangulação. O processo, no entanto, empacou. E é isso que deixa a Vulcabrás tão irritada.

Os importadores também se organizaram nesse período e criaram o Move (Movimento para a Livre Escolha), que tem conversado bastante com o ministério do Desenvolvimento. Gumercindo Neto, presidente do Move, elogia o trabalho do governo e diz que a investigação está sendo rigorosamente técnica. “Não entendo o porquê desse tipo de ação (forjar as licenças) e onde isso quer levar o País. Denota mais um destempero do que uma atitude construtiva”, disse.

Fonte do ministério do Desenvolvimento informa o pedido de investigação contra triangulação feito pelo setor de calçados está em análise. Segundo essa fonte, havia inconsistências técnicas no processo, que precisaram ser corrigidas, e faltavam os dados da Receita Federal, que só recentemente foram entregues. Pelo jeito a guerra do tênis ainda está longe de acabar.

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