O reajuste das matérias-primas e o custo do protecionismo

Raquel Landim

04 de março de 2013 | 20h50

Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 25% para 18% a tarifa de importação de papel decorativo e papel base para impressão, revertendo assim uma medida tomada em setembro de 2012, quando o governo aumentou as alíquotas de 100 produtos com a intenção de proteger a indústria nacional. Segundo fontes ouvidas em Brasília pela reportagem do Estado, outros itens também poderão perder a proteção em breve.

O governo está incomodado com os reajustes “abusivos” promovidos por alguns setores, que estariam elevando os preços muito além do “razoável”, a fim recompor as margens de lucro que andam apertadas pela competição com os importados. “Sinceramente, o governo esperava o quê? As empresas pedem aumento de tarifa de importação exatamente para elevar preços”, diz um advogado com ampla experiência na área.

Entre os produtos beneficiados no fim do ano passado, estavam insumos industriais importantes, como aço e resinas químicas. As tarifas de importação, que variavam entre 10% e 20%, saltaram para 25%. Na época, escrevi no blog que o governo estava interferindo diretamente em complicadas negociações de preço entre fornecedores de matérias-primas e fabricantes de bens manufaturados.

Há poucos fornecedores de insumos industriais e o produto importado é um balizador de preço. São setores oligopolizados, com lobbies eficientes, que, exatamente por isso, conseguiram entrar na lista de aumento de alíquotas de importação. Vale ressaltar ainda que muitos desses setores já contam com proteções adicionais de tarifas antidumping. Era fácil, portanto, prever que o resultado não poderia ter sido muito diferente…

Matéria das colegas Márcia de Chiara e Cleide Silva, publicada no início de fevereiro, já mostrava que o ano começou com fortes pressões de custos em vários segmentos da indústria. Os reajustes incluíam embalagens de papelão (entre 3,5% e 10%), aço (5% a 8%), resinas plásticas ( 6% a 15%) cobre (4,5%) e náilon (5%). Esse tipo de duelo é normal na indústria, mas a mão pesada do governo fez o cabo de guerra pender para o lado dos fabricantes de insumos.

Esse episódio é um exemplo concreto do custo do protecionismo para a economia brasileira. E resvalou até no IPCA, principal índice de inflação do País, que bateu em 6%, próximo ao teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. A pressão inflacionária provoca preocupações no Banco Central, que não descarta elevar os juros. Talvez isso expliquei o ressentimento contra esses setores no ministério da Fazenda.

Em entrevista ao Estadão no domingo, Pedro Passos, sócio-fundador da Natura e presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), afirmou que o País precisa urgentemente de matérias-primas mais baratas, para elevar a competitividade do setor manufatureiro. Ele elogiou a redução do custo da energia, mas afirmou que há outros insumos importantes, como aço, cimento ou produtos químicos, cujos preços estão muito acima do praticado no exterior.

Passos levantou uma bandeira delicada: pede desoneração de impostos para esses setores, acompanhada de uma abertura comercial, para evitar que os ganhos sejam transformados em margens de lucro pelos oligopólios. “Além de desoneração de impostos, o que mais eles precisam? Financiamento? Investimento? Vamos fazer. Agora precisamos de um compromisso de que as matérias-primas vão ter o custo internacional, caso contrário, destruímos o restante da cadeia”, afirmou.

É o contrário do protecionismo que o governo vem adotando. Será que a administração Dilma Rousseff está preparada para dar uma guinada em sua política comercial?

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