Os desafios de um antidumping cambial

Raquel Landim

23 de setembro de 2011 | 18h12

O governo brasileiro entregou esta semana uma proposta ousada e polêmica à Organização Mundial de Comércio (OMC) . Criar uma espécie de “antidumping cambial” para proteger os países de desvalorizações competitivas dos parceiros comerciais. O alvo do Brasil não é apenas o yuan chinês, objeto de reclamações permanentes dos empresários brasileiros, mas principalmente os Estados Unidos.

Em artigo publicado ontem no prestigioso Financial Times, a presidente Dima Rousseff apontou o dedo diretamente para os americanos. “Economias que emitem moedas que são reservas de valor estão administrando a liquidez internacional sem a noção de bem-estar coletivo. Estão utilizando taxas de câmbio desvalorizadas para manter sua participação nos mercados globais”, escreveu Dilma.

Os EUA estão em vias de jogar mais alguns trilhões de dólares no mercado para tentar estimular sua economia, o que provocaria uma nova onda de desvalorização da moeda. Especificamente nesta semana, o dólar subiu significativamente por causa das incertezas sobre a situação dos bancos europeus, mas o governo brasileiro acredita que isso é passageiro.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, explicou em entrevista exclusiva ao Estado como funcionaria o “antidumping cambial”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) ou outro órgão determinaria uma banda “aceitável” de flutuação das moedas. Acima desse nível, os países teriam direito a aplicar uma tarifa extra de importação, um  “antidumping ou salvaguarda cambial”. Por isso, o Brasil pede a OMC que estude que mecanismos de seus tratados podem ser utilizados para lidar com a questão do câmbio.

A preocupação do Brasil com a “guerra cambial” é pertinente. Antes dessa recente ontem de valorização do dólar, com os investidores fugindo para o ainda “porto seguro”, as demais moedas globais estavam subindo velozmente, prejudicando o equilíbrio interno da economia dos países. A situação é tão séria que a conversadora Suíça chegou a anunciar que vai defender um teto para o franco, evitando valorizações excessivas. O problema da proposta brasileira não é a sua motivação, mas a aplicação.

Vai ser complicadíssimo para o FMI ou para qualquer outro órgão internacional determinar o que seria uma banda “aceitável” de flutuação das moedas. O próprio Brasil já tentou adotar um sistema de bandas cambiais, que não funcionou. A determinação dessa banda seria uma intervenção e tanto nos mercados globais e, portanto, na soberania dos países. Por mais que mantenham sua independência sobre a política cambial, todos os países sofreriam com a “espada” do “antidumping cambial” pairando no ar.

Dilma esteve em Nova York e fez o tradicional discurso de abertura do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Foi a primeira mulher a ter esse privilégio. Com um discurso sóbrio, consistente e com poucas contradições (com exceção da posição do Brasil sobre a primavera árabe) fez sucesso interna e externamente. A iniciativa do “antidumping cambial” também fazia parte da estratégia da presidente de ganhar exposição global. Conseguiu. Se a proposta brasileira vai vingar na OMC, é outra conversa.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.