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Os EUA devem subsidiar os agricultores brasileiros?

Raquel Landim

17 de fevereiro de 2011 | 14h21

O deputado Ron Kind, de Wisconsin, está tentando incluir uma emenda no orçamento dos Estados Unidos para acabar com os pagamentos aos produtores brasileiros de algodão. Ele afirma que não faz sentido subsidiar também os agricultores do Brasil e o que melhor seria acabar com todos os subsídios – um argumento que é difícil de contestar.

Os EUA pagam US$ 147 milhões ao ano aos nossos cotonicultores para compensar os prejuízos provocados pelo apoio ilegal que concedem aos seus produtores. Esse fundo é o pilar de um acordo selado entre Brasil e EUA, que postergou até 2012 retaliações milionárias contra produtos americanos. A Organização Mundial de Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a elevar as tarifas de importação dos produtos americanos e até a quebrar patentes de medicamentos, filmes e outros produtos.

O Brasil contestou os subsídios americanos aos produtores de algodão nos tribuinais da OMC. Venceu o processo, mas até agora não levou o prêmio para casa, que é o fim do apoio ilegal. A disputa é uma das mais emblemáticas da história do comércio mundial, porque comoveu a opinião pública americana e escancarou o quanto os subsídios dos países ricos prejudicam os agricultores das nações em desenvolvimento.

A iniciativa de Kind é uma má notícia para os produtores brasileiros de algodão, que contam com uma pequena fortuna para pesquisas e outros projetos de inovação. Mas é uma boa notícia para o sistema multilateral de comércio. Se o Congresso americano derrubar o fundo, o acordo cai por terra e o Brasil será obrigado a voltar a discutir a retaliação.

Retaliar não interessa a ninguém, porque prejudica os exportadores americanos e os consumidores brasileiros. O importante é a pressão que pode levar os EUA a efetivamente acabarem com seus subsídios. Pedro de Camargo Neto, mentor do processo do algodão, estava certo quando dizia que o fundo funcionaria como um “holofote”, deixando evidente os prejuízos causados pelos subsídios agrícolas. Em tempos de crise, dói no bolso dos americanos comuns pagar US$ 147 milhões aos brasileiros, além de tudo que já pagam para seus próprios agricultores.

As autoridades brasileiras não admitem em público, mas há um certo contentamento com a emenda Kind. Se a emenda for aprovada, será uma “saia justa” para o presidente Barack Obama, que chega ao País em março. Nada melhor para trazer os subsídios do algodão ao topo da agenda entre os dois países.

p.s: No último sábado, 19 de fevereiro, saiu a contagem final e, com 246 votos contra e 183 a favor, os deputados americanos derrubaram a proposta do colega Ron Kind e mantiveram os pagamentos aos agricultores brasileiros. Lobbys de indústrias preocupadas com a retaliação do Brasil convenceram os deputados que o risco não valia a pena. Pelo jeito, o Congresso americano acredita que, sim, os EUA devem subsidiar os cotonicultores brasileiros. Tudo isso para manter os subsídios aos seus próprios agricultores…

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