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Salvaguardas: um tema politicamente delicado – 2

Raquel Landim

18 de maio de 2011 | 15h53

O governo negou um pedido da indústria têxtil para iniciar uma investigação de salvaguardas transitórias contra os tecidos denim importados da China. A decisão foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. No mesmo dia, os ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Antônio Patriota, das Relações Exteriores, recebiam, em Brasília, o colega Chen Deming, titular da pasta de Comércio da China.

Dos quatro pedidos de salvaguarda transitória que foram protocolados pelo setor privado, essa é a primeira resposta do ministério do Desenvolvimento. Na avaliação do blog, é apenas o primeiro não. Outros três pedidos entregues pelo setor de máquinas e equipamentos estão em análise. A investigação de salvaguarda pode até ser iniciada, mas duvido que se transforme em uma sobretaxa efetiva.

Tecnicamente, a análise do Departamento de Defesa Comercial (Decom) para negar o pedido do setor têxtil está muito bem fundamentada. As importações de tecidos denim vindas da China efetivamente cresceram bastante nos últimos anos. Entre 2008 e 2010, a alta foi de 111,5%. Mas, apesar disso, não houve uma “desorganização do mercado”, fato primordial para um processo de salvaguarda. Os tecidos chineses continuaram representando apenas 3% do consumo doméstico.

Com o mercado interno “bombando”, os fabricantes de denim, tecido utilizado na fabricação de jeans, vão “muito bem, obrigada”. Entre 2008 e 2010, a produção da indústria nacional cresceu 7,5%, as vendas para o mercado local avançaram 17,4% e o lucro bruto das empresas subiu 7,9%. “Com produção, vendas e lucro crescendo, é impossível concluir que há uma desorganização do setor”, disse ao blog Felipe Hees, diretor do Decom. Um raciocínio lógico que não há como contestar.

Mas no caso das salvaguardas transitórias contra a China existe também uma questão política extremamente delicada. As salvaguardas tradicionais são uma espécie de “trégua” contra um fluxo anormal de importações, que devem ser aplicadas contra todos os países. Ao entrar na Organização Mundial de Comércio (OMC) em 2001, a China aceitou que os demais países aplicassem salvaguardas transitórias apenas contra  seus produtos até 2013.

Já falamos disso aqui em outras ocasiões. Os chineses aceitaram essas salvaguardas na teoria, mas não na prática. Eles consideram a medida “discriminatória” e não querem abrir precedentes. Poucos países chegaram a efetivamente utilizá-las por receio de retaliações de Pequim. No governo Lula, vários setores pediram salvaguardas ao governo, em um movimento patrocionado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os chineses reclamaram e chegaram a bloquear as importações de soja brasileira.

Na época, a administração Lula recuou e transformou os casos de salvaguarda em antidumping.  Na China, processos de dumping e até de triangulação são vistos com muita mais naturalidade. O dragão asiático é um dos principais alvos do mundo de sobretaxas contra dumping, que é exportar abaixo do preço de custo no mercado interno. Duvido que o governo Dilma opte por um caminho diferente. A presidente esteve recentemente em Pequim e voltou com promessas de pesados investimentos. Não vai querer colocar tudo a perder.

Depois de um início  meio atabalhoado, Pimentel vem mostrando força na defesa comercial. Ainda há muito o que fazer, como conseguir contratar mais técnicos para o Decom, mas o governo recentemente apertou os “parafusos” do antidumping, com medidas mais rígidas. Também iniciou essa semana o primeiro caso de triangulação, que pode atingir diretamente os sócios do Mercosul. O governo vai preferir esse caminho, ao invés de colocar a mão no “vespeiro” das salvaguardas transitórias contra a China.

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