Tentação protecionista nos EUA

Raquel Landim

27 de agosto de 2010 | 16h53

Um sinal preocupante de protecionismo. É assim que avalio as medidas anunciadas ontem pelo governo dos Estados Unidos. O secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, divulgou 14 novas regras para facilitar a aplicação de tarifas antidumping (que é vender abaixo do preço de custo) e de medidas compensatórias (contra produtos subsidiados). As regras ainda serão colocadas em consulta pública antes de entrar em vigor.

São medidas técnicas, mas que podem ter um efeito importante na entrada de produtos importados nos mercado americano. Vejamos alguns exemplos. Hoje uma empresas pode ser excluída da sobretaxa contra seu país se provar que não pratica dumping. As novas regras acabam com essa possibilidade. Também estão previstas mudanças no cálculo da tarifa antidumping: os americanos querem incluir “tax rebates” (devolução de impostos na hora de exportar) praticados pelos países e alterar a maneira como é calculado o valor do trabalho.

Segundo o Departamento de Comércio dos EUA, as medidas estão especialmente focadas em práticas ilegais de “economias que não são de mercado”. Ou seja, contra a China. Mas ainda não está claro se alguma medida (talvez várias) vai afetar as empresas brasileiras.

O saldo comercial é uma dor de cabeça para o presidente Barack Obama. Os fracos resultados da balança estão atrapalhando a saída dos EUA de sua mais grave crise desde o pós-guerra, apesar dos bilhões que o governo derrubou na economia. Dados recém divulgados apontam que o déficit comercial americano cresceu US$ 8 bilhões entre maio e junho – metade só nas trocas bilaterais com a China.

O déficit dos Estados Unidos chegou a US$ 50 bilhões em junho, o pior resultado mensal desde 2008. As fortes importações estão prejudicadndo a produção industrial do país – que cresceu 2,4% no segundo trimestre, menos que os 3,7% do primeiro trimestre – e consequentemente o emprego.  O PIB dos EUA deve avançar apenas 1,2% no segundo trimestre.

Para lidar com o problema, Obama lançou a “Iniciativa Nacional de Exportação”, com o objetivo de dobrar as vendas externas em 5 anos. Desde que o programa foi anunciado, o Departamento de Comércio já coordenou 19 missões comerciais, levando 195 empresas americanas para 25 países. O blog acompanhou recentemente as reuniões de uma dessas missões em São Paulo – e o profissionalismo deles é impressionante.

No release divulgado ontem, o Departamento de Comércio afirma que as novas regras de defesa comercial apóiam a ” Iniciativa Nacional de Exportação”. No entanto, o “espírito” das duas coisas é completamente diferente. Facilitar a aplicação de taxas antidumping é um jeito sofisticado de bloquear a importação. Lembra a famigerada tarifa Hawley-Smoot de 1930, quando os EUA elevaram as taxas cobradas de mais de 20 mil produtos importados, provocando retaliações de diversos países – uma guerra comercial o que só piorou a depressão da economia global.

Os países do G-20, incluindo os Estados Unidos, se comprometeram a evitar os erros do passado e a não ceder as tentações protecionistas nesta crise. As evidências começam a apontar no sentido contrário.

 

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