Troca de comando na defesa comercial

Miriam Santos Barroca está deixando a diretoria do Departamento de Defesa Comercial (Decom) depois de 15 anos de casa. Ela participou da fundação do órgão. Seu lugar será assumido por Felipe Hees, diplomata do Itamaraty. Hees é jovem, mas nem por isso pouco qualificado: trabalhou na missão do Brasil em Genebra com medidas antidumping (venda abaixo do preço de custo), o coração da defesa comercial.

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Por Raquel Landim
Atualização:

A troca de comando no órgão já era esperada, mas serviu como um catalisador das dificuldades do Decom. São poucos funcionários para atender uma demanda recorde de processos. No ano passado, foram iniciadas 39 investigações, com prazo máximo de 18 meses para serem concluídas. O órgão está com cerca de 42 funcionários, mas apenas metade são investigadores.

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A rotatividade é alta. O trabalho é técnico e estressante, devido à rigidez dos prazos e à possibilidade de processos judiciais contra os funcionários. Um investigador do Decom tem que ser capaz de auditar as contas de empresas no exterior. Dada à sobrecarga de trabalho, não é raro um recém-concursado pedir para trocar de área.

Causou mal-estar entre os funcionários o novo governo buscar alguém do Itamaraty para liderar o órgão. A rivalidade entre os dois ministérios é antiga. Segundo relatos ouvidos pelo blog, os servidores do Decom estão se sentindo desprestigiados. A mudança nas instalações também contribuiu para baixar a moral das pessoas. O departamentou deixou o oitavo andar e foi instalado na sobreloja, próximo ao restaurante. É uma coisa simples, mas para eles foi simbólica.

Desde sua posse, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, adotou um discurso duro contra a China. Ele disse que estava "estupefato" com o crescimento das importações dos produtos chineses e que o mundo reagia com "timidez" ao fenômeno de emergência da China. Segundo o ministro, a defesa comercial é prioridade do governo. O Decom , portanto, deveria ser a "ponta de lança" para conter a invasão dos produtos importados. 

Boa parte das promessas do governo não podem ser cumpridas. A equipe de Pimentel cogitou elevar tarifas de importação para produtos supérfluos, mas a margem de manobra do governo pelas regras do Mercosul é muito pequena. Prometeu iniciar processos de defesa comercial por  iniciativa própria, enquanto o Decom quase não dá conta de atender a demanda dos empresários. Sinalizou com benefícios tributários para os exportadores, mas o governo federal se prepara para um ajuste fiscal recorde.

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Nas últimas semanas, Pimentel se reuniu com grandes empresas que exportam para a China. As empresas tem medo que atitudes agressivas do governo brasileiro provoquem retaliações contra a soja, o minério de ferro e o petróleo brasileiro. O estrago que os produtos chineses provoca na indústria é significativo. No entanto, nosso principal parceiro comercial garantiu um superávit de mais de US$ 5 bilhões para o Brasil no ano passado. Com o rombo nas contas externas, é complicado colocar esse superávit em risco.

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