Vamos torcer pelo Tea Party?

Raquel Landim

19 de setembro de 2012 | 20h43

É provável que o presidente democrata Barack Obama vença as eleições presidenciais nos Estados Unidos e que o movimento Tea Party ganhe ainda mais espaço no Congresso. Como nada é simples na política americana, o Brasil e todos aqueles que desejam ver o fim dos subsídios agrícolas ficam na incômoda situação de torcer pelos candidatos ultraconservadores e populistas desse movimento, que tem como uma de suas expoentes a ex-governadora do Alasca, Sarah Palin.

Parece um paradoxo, mas é a realidade, explicam lobistas que atuam em Washington. Estamos numa fase crítica da política agrícola americana – a aprovação da nova Farm Bill, que rege os subsídios agrícolas concedidos pelos EUA. O assunto é de extrema importância para o Brasil, porque, dependo do que for adotado, o País vai ou não retaliar os americanos, elevando as tarifas de importação contra seus produtos.

Para quem não se lembra: o Brasil venceu um processo contra os Estados Unidos na Organização Mundial de Comércio (OMC), que ficou conhecido como “painel do algodão”. O xerife do comércio mundial condenou os subsídios agrícolas concedidos pelos EUA aos seus produtores de algodão e determinou que fossem eliminados. O governo americano não obedeceu e o Brasil ganhou o direito de aplicar uma retaliação que chega a US$ 829 milhões.

Só que como a retaliação não interessa a ninguém – nem às empresas americanas que vendem os produtos, nem às empresas brasileiras que compram esses itens – o Brasil e os EUA fecharam um acordo em 2010. O Brasil suspendeu a retaliação até a aprovação da nova Farm Bill pelo Congresso americano. Enquanto isso, os EUA pagaram uma compensação de US$ 147 milhões anuais para os cotonicultores brasileiros, que está sendo depositada em um fundo para o desenvolvimento da cultura no País.

Pois bem. A hora chegou.  A Farm Bill expira no próximo dia 30 e as propostas para a sua renovação não agradam o governo brasileiro, que chegou a demonstrar seu descontamento oficialmente por meio de uma carta. Circulam hoje no Congresso americano dois projetos de lei sobre o tema. O Senado aprovou uma versão que elimina os mecanismos de suporte de preços dos produtos agrícolas, mas cria um seguro de safra. Na Câmara, a proposta é ainda pior, porque não chega a eliminar os subsídios já existentes.

Os lobbies agrícolas estão fazendo intensa pressão para a Câmara votar a sua proposta até o final da semana que vem. Eles querem aproveitar o momento eleitoral, porque os congressistas não vão se arriscar a cortar subsídios às vésperas de terem seus empregos colocados em jogo, já que as eleições americanas estão marcadas para seis de novembro. No entanto, é pouco provável que a liderança republicana coloque o assunto em votação.

Segundo Diego Bonono, diretor sênior da seção americana do Conselho Brasil – Estados Unidos, a tendência até agora é que o Congresso aprove uma pequena extensão da atual Farm Bill, para que a nova legislação seja votada depois das eleições ou só no ano que vem. Se ficar para 2013, quando assumem os novos deputados eleitos, os projetos de lei em discussão vão expirar e vai ter que começar tudo de novo. Esse é o melhor dos mundos para o Brasil.

“No próximo ano, não haverá mais pressão eleitoral e teremos mais tempo para tentar influenciar nos projetos de lei, que ainda terão que percorrer várias etapas”, diz Bonono, que é brasileiro e já trabalhou em importantes instituições no País. “Além disso, com a expectativa de crescimento do Tea Party, teremos mais congressitas que não querem nem ouvir falar em subsídios agrícolas”.

Os republicanos sempre foram mais sensíveis às demandas brasileiras de redução de subsídios, exatamente porque são mais conservadores com o uso do dinheiro público. Os subsídios agrícolas americanos são altamente distorcivos para o comércio internacional e prejudicam não apenas os grandes cotonicultores brasileiros, mas também os pequenos produtores de países pobres da África. A causa é nobre, mas torcer pelo Tea Party é dose…

 

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