Venezuela: primeiro as fotos, depois o comércio

Raquel Landim

31 de julho de 2012 | 19h17

Na condição de presidente pro-tempore do Mercosul, Dilma Rousseff anunciou hoje em Brasília, com pompa e circunstância, a entrada da Venezuela, de Hugo Chávez, no bloco. Além do mandatário venezuelano, estavam presentes a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica. A decisão foi tomada a revelia do Paraguai, que está suspenso do bloco e cujo Congresso se opõe ao ingresso da Venezuela.

A questão paraguaia, no entanto, não é o único nó desse processo. Na verdade, está sendo tudo feito às avessas. Na União Europeia, os países precisam aderir às normas  e adequar suas tarifas antes de fazer parte politicamente do bloco. No Mercosul, parece que o mais importante são as fotos e não os fatos –  o apoio político ao invés do comércio. Com sorte, a Venezuela só se tornará um membro efetivo do Mercosul economicamente dentro de cinco anos.

Aos críticos que argumentam que a entrada da Venezuela é abrupta porque atropelou o Paraguai, a equipe da presidente Dilma diz que já se passaram seis anos desde que o país foi aceito no bloco em 2006. O problema  é esse tempo não foi aproveitado para conduzir as difíceis negociações de adesão. O grupo de trabalho criado para este fim realizou cinco reuniões até março de 2007 e não concluiu o processo por discordâncias importantes entre os técnicos venezuelanos e os demais membros do Mercosul. Desde então está tudo paralisado.

Os chanceleres do Mercosul determinaram hoje o estabelecimento de um grupo de trabalho “ad hoc”, cuja primeira reunião ocorrerá em 13 de agosto. Segundo documento distribuído pelo Itamaraty a imprensa, esse grupo vai ter que definir absolutamente tudo: a incorporação das normas do Mercosul pela Venezuela, a adesão do país à Nomeclatura Comum do Mercosul (NCM) e à Tarifa Externa Comum (TEC), o cronograma de desgravação tarifária, e o relacionamento externo do Mercosul.

Esse grupo tem prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis para concluir o processo. Mas, com certeza, vai estabelecer um cronograma para a adesão, que não deve ser finalizado em menos de cinco anos. Quando as negociações foram abandonadas, a Venezuela tinha dificuldades para incorporar três acordos vitais do Mercosul: normas sobre incentivos, proteção ao meio ambiente e defesa da concorrência, revela um excelente estudo técnico feito pela consultoria argentina Abeceb.com, do economista Dante Sica.

Os trabalhos que correlacionam as nomeclaturas de produtos do Mercosul e da Venezuela estão quase prontos, mas para adotar a TEC a Venezuela terá problemas, pois é preciso elevar algumas tarifas de importação e reduzir outras. Mais complicado ainda será o estabelecimento do livre comércio entre a Venezuela e os demais países do bloco. Em 2006, os governos fixaram 2012 como prazo, mas obviamente esse deadline já foi perdido.

Não há dúvida de que a Venezuela pode ser um importante parceiro para os países do Mercosul. A economia venezuelana é o equivalente a da Argentina, sem falar de suas fartas reservas de petróleo, um produto estratégico globalmente. A Venezuela vai representar 10% do PIB do Mercosul, comparado com 13% da Argentina e 75% do Brasil. Com uma produção pouco desenvolvida, a Venezuela importa desde alimentos até produtos industriais e já registra hoje um superávit de US$ 4,78 bilhões com o Mercosul – a maior parte desse total com o Brasil (US$ 3,33 bilhões).

Para dar algum conteúdo econômico ao evento de hoje, Chávez anunciou que a Venezuela vai comprar aviões da Embraer. É muito pouco em relação ao que a entrada efetiva do país caribenho pode representar. Por enquanto, as demais empresas tem apenas uma promessa de abertura de um amplo mercado. De concreto, a entrada da Venezuela representa apenas um respaldo político para Chávez, que ganhou um novo palanque.

 

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